Mulher que enganou Exército e recebeu pensão por mais de 30 anos é condenada pelo STM

O STM (Superior Tribunal Militar) condenou Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza a três anos e três meses de prisão por estelionato e crimes contra o patrimônio em 28 de fevereiro, após ela se passar por filha de um militar que combateu na Segunda Guerra Mundial para receber pensões do Exército. Ainda, a pena determina que a ré devolva os R$ 3,7 milhões que recebeu indevidamente durante 33 anos.

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De acordo com a acusação, Ana Lúcia, que era sobrinha-neta de Vicente Zarate, ex-membro da FEB (Força Expedicionária Brasileira), fraudou documentos aos 15 anos de idade para se passar por filha do militar e receber pensão entre 1988 – quando o Zarate morreu – e 2022. As informações são do “G1”.

De acordo com a denúncia, Ana Lúcia foi registrada em um cartório de Campo Grande (MS) como filha de Vicente Zarate e Natila Ruiz, em 25 de setembro de 1986, obtendo outra Carteira de Identidade e CPF (Cadastro de Pessoa Física). A partir da alteração na documentação, a condenada pediu para receber pensão militar, o que foi atendido pelo Exército em 1988.

Em contato com a IstoÉ, a DPU (Defensoria Pública da União), que fez a assistência jurídica de Ana Lúcia até 14 de dezembro de 2024, informou que acompanhou a ré a partir de 2022 e apresentou recurso de apelação, alegando ausência de dolo e falta de provas para a condenação.

“A Defensoria sustentou que, à época do registro em cartório como filha do pensionista [Vicente Zarate], a assistida [Ana Lúcia] era menor de idade e não possuía plena consciência dos efeitos do ato”, explicou a entidade. A ação foi negada pelo STM e a DPU abandonou a assistência jurídica em razão da “impossibilidade de interposição de novos recursos”.

O caso permaneceu oculto até 2021, quando a avó de Ana Lúcia ficou insatisfeita com o acordo entre elas, e a denunciou para a Polícia Militar do Mato Grosso do Sul.

Ana Lúcia recebeu durante mais de 30 anos pensão integral como filha de Segundo Sargento, causando um prejuízo de R$ 3,7 milhões. A ré confessou o esquema em um interrogatório.