Quando acaba o horário eleitoral?

O horário eleitoral nos pleitos municipais de 2024 começa nesta sexta-feira (30).

Até a realização do primeiro turno, em 6 de outubro, algumas candidaturas terão direito a espaços diários na programação de rádio e televisão.

No rádio, serão dois blocos de 20 minutos: às 7h e às 12h, com dez minutos para candidatos a prefeito e outros dez para os postulantes às Câmaras.

Na televisão, também serão dois blocos de 20 minutos: às 13h e às 20h, com a mesma divisão entre candidatos a prefeito e a vereador.

Quando acaba o horário eleitoral?

O último dia de propaganda eleitoral no rádio e na televisão será 3 de outubro, a três dias do primeiro turno.

Até lá, as emissoras de televisão aberta e rádio deverão ceder parte de seus horários para veiculação da propaganda partidária.

Regulamentado pela Lei 9.504/1997, o horário eleitoral é obrigatório para as emissoras de rádio, inclusive as comunitárias e para as emissoras de televisão que operam com sinal aberto.

 

Se houver segundo turno, o horário eleitoral volta?

Sim. Em caso de necessidade de segundo turno, haverá horário eleitoral entre 11 e 25 de outubro.

A nova votação está prevista para 27 de outubro.

São 103 cidades com possibilidade de segundo turno.

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Este conteúdo foi originalmente publicado em Quando acaba o horário eleitoral? no site CNN Brasil.

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