Barroso libera PPP para construção e gestão de escolas em São Paulo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e autorizou a continuidade do projeto de parceria público-privada para construção e gestão de novas escolas.

A decisão, do ministro Luís Roberto Barroso, assegura investimentos e a criação de novas vagas na rede pública de ensino. A medida é cautelar, ou seja, provisória, e suspende decisão do Tribunal de Justiça estadual.

A licitação para a “PPP das Novas Escolas” prevê a concessão administrativa de serviços não pedagógicos em escolas estaduais.

Com a nova determinação, fica assegurada a continuidade dos contratos, que preveem a construção de 33 novas unidades de ensinos fundamental e médio, além da prestação de serviços como limpeza, vigilância, conservação e alimentação escolar.

As novas escolas serão construídas em 29 cidades e vão oferecer quase 35 mil vagas de tempo integral na rede estadual.

Justiça Medida é cautelar e suspende decisão do Tribunal de Justiça do estado São Paulo 20/03/2025 – 16:56 Ana Lúcia Caldas / Rafael Guimarães Leandro Martins – Repórter da Rádio Nacional stf PPP São Paulo Escolas Luís Roberto Barroso quinta-feira, 20 Março, 2025 – 16:56 1:06