Editais têm R$ 150 milhões para reflorestar assentamentos na Amazônia

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Assentamentos da reforma agrária terão R$ 150 milhões para reflorestamento com a iniciativa Restaura Amazônia. O novo edital do governo federal, com recursos do Fundo Amazônia, vai permitir a restauração da vegetação nativa em assentamentos do Maranhão ao Acre.

A proposta pode chegar a 945 assentamentos, beneficiando mais de 200 mil famílias em 210 municípios da Amazônia Legal. 

A prioridade são áreas escolhidas para restauração ecológica e produtiva, podendo contemplar:

  • Unidades de conservação;
  • Áreas de preservação permanente e de reserva legal de assentamentos da reforma agrária;
  • Pequenas propriedades;
  • Terras indígenas;
  • Territórios quilombolas;
  • Comunidades tradicionais. 

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o edital mostra que é possível restaurar ecossistemas e, ao mesmo tempo, garantir desenvolvimento e qualidade de vida para os assentados.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, diz que a proposta gera oportunidades para que as famílias tenham como se sustentar e ao mesmo tempo preservar a sociobiodiversidade.

A chamada pública está aberta até o dia 21 de junho, e podem participar entidades sem fins lucrativos que estejam constituídas no Brasil há pelo menos dois anos.

O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), ainda fará oficinas de capacitação para potenciais proponentes. O prazo de execução dos recursos será de dois anos.

A iniciativa faz parte do projeto Arco da Restauração, parceria do BNDES com o Ministério do Meio Ambiente, que busca recuperar 6 milhões de hectares até 2030.

O programa é dividido em três editais, um para cada macrorregião. Acesse aqui:

  • Macrorregião 1: Acre, Amazonas e Rondônia
  • Macrorregião 2: Mato Grosso e Tocantins
  • Macrorregião 3: Pará e Maranhão

Cachoeiras de Macacu (RJ) 26/11/2024 – Plantio de mudas variadas realizado pelo Projeto Guapiaçu no sítio de produção da bebiba Pi Kombucha Tropical. O reflorestamento de terras degradadas restaura a Mata Atlântica, favorecendo a manutenção dos recursos hídricos na área. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Meio Ambiente Propostas podem ser inscritas até o dia 21 de junho Brasília 22/03/2025 – 14:17 Juliana Batista/ Sumaia Villela Gésio Passos – repórter da Rádio Nacional Amazônia Legal Reflorestamento Edital aberto Terceiro Setor assentamentos sábado, 22 Março, 2025 – 14:17 1:49

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