Trama golpista: entenda o que será julgado pelo STF nesta terça (25)

Nesta terça (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo Jair Bolsonaro e outras sete pessoas sobre a possível tentativa de golpe de Estado.

Os ministros vão analisar o chamado “núcleo 1” da denúncia da PGR. Além de Bolsonaro, Mauro Cid, Braga Netto, Augusto Heleno e outras quatro pessoas fazem parte desse grupo.

Entre as acusações estão organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Para o julgamento, a Corte reforçou o sistema de segurança, com limitação do acesso aos edifícios do Supremo e maior monitoramento para possíveis ameaças. Entre aliados de Bolsonaro, a previsão é que o ex-presidente perca por unanimidade e se torne réu na ação.

Os bolsonaristas entendem que as ações do STF colocam a Corte no centro do cenário eleitoral do ano que vem, especialmente no julgamento dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Questões como a dosimetria das penas e o plenário das análises se tornaram munição para o grupo nas redes sociais.

Um caso citado é o de Débora Rodrigues dos Santos, que é acusada de pichar a frase “Perdeu, Mané” na estátua da Justiça, localizada em frente ao prédio do STF.

Até o momento, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de Débora por 14 anos. No voto, Moraes afirma que a acusada aderiu de maneira intencional a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional.

Débora foi fotografada pichando a estátua e assumiu o crime posteriormente em carta de desculpas enviada a Moraes.

Nesta segunda (24), o ministro Luiz Fux pediu mais tempo para analisar o caso. Ele tem 90 dias para devolver o caso ao julgamento. Fux quer avaliar os crimes atribuídos a Débora, que são:

• Prática de crimes de associação criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado de Direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Dano qualificado por violência;
• Grave ameaça contra o patrimônio da União.

* com informações de Leandro Magalhães e Teo Cury, da CNN Brasil

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