STF começa a julgar hoje denúncia que pode tornar Bolsonaro réu

(ANSA) – BRASÍLIA, 25 MAR – O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (25) a aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados por tentativa de golpe.   

A sessão da Primeira Turma, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, deve começar às 9h30 e analisará se há elementos suficientes para transformar Bolsonaro e os demais acusados em réus pela trama golpista.   

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve apresentar um resumo da tentativa de golpe de Estado no início do julgamento. Na sequência, o procurador-geral Paulo Gonet fará a sustentação da denúncia. Em seguida, os advogados dos oito acusados terão 15 minutos cada.   

A expectativa é de que, na parte da tarde, tenham início as discussões preliminares, quando ministros da Primeira Turma vão debater questionamentos das defesas, como a competência do colegiado para analisar a denúncia e a participação de Moraes no julgamento. Além do relator e de Zanin, também integram a turma os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.   

Depois dessa discussão, Moraes deve iniciar a leitura do voto, e o julgamento está previsto para terminar nesta quarta-feira (26). A denúncia se baseia em relatório da Polícia Federal e aponta articulações para anular o resultado das eleições de 2022 e manter Bolsonaro no poder de forma ilegal.   

A tendência, segundo analistas, é de que os cinco membros da Primeira Turma tornem Bolsonaro e os outros sete investigados réus.   

Além do ex-presidente, a lista de denunciados inclui os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça); Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o deputado federal Alexandre Ramagem, que na época chefiava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).   

A entrada do STF terá checagens de segurança adicionais para visitantes, advogados, jornalistas e servidores, e uma varredura antibomba foi realizada na última segunda-feira (24). (ANSA).