Pará: Justiça condena radialista por racismo contra indígenas e quilombolas

A Justiça Federal condenou o radialista Hélio José Nogueira Alves a dois anos de prisão por discurso de ódio e racismo contra indígenas e quilombolas de Santarém, região oeste do Pará.

A decisão, tomada em resposta a ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), também impõe o pagamento de uma multa no valor de R$ 300 mil, que será destinada aos povos e comunidades tradicionais afetados pelas declarações de ódio.

A investigação apontou que, em diversas ocasiões, Alves utilizou suas redes sociais para disseminar discursos que negavam a existência de grupos indígenas e quilombolas, alegando que essas comunidades foram “inventadas” para dificultar o desenvolvimento econômico da região.

Em uma de suas falas, ele chegou a afirmar que os indígenas deveriam ser “extirpados” do local. Como medida preventiva, o MPF obteve decisão judicial para a remoção de vídeos de discurso de ódio publicados pelo radialista no Facebook e no YouTube.

Decisão e penalidades

Inicialmente, a Justiça havia determinado apenas a pena de dois anos de prisão e multa correspondente a dez dias de um trigésimo do salário mínimo vigente em abril de 2022, data da publicação dos vídeos.

No entanto, após recurso do MPF, a Justiça revisou a sentença e incluiu a indenização de R$ 300 mil para as comunidades atingidas. A prisão foi convertida em penas restritivas de direitos, conforme previsto no artigo 44 do Código Penal.

Assim, Alves deverá prestar serviços comunitários por uma hora diária ao longo dos dois anos de condenação e pagar o equivalente a 20 salários-mínimos aos povos tradicionais afetados.

Caso descumpra essas obrigações, a pena poderá ser revertida em prisão.

Declaração do condenado

Na época da denúncia, o jornalista tentou justificar suas falas, alegando que foram retiradas de contexto.

“É uma frase maliciosamente colocada fora do contexto. O que eu disse é que ONGs tem tentado criar problemas ao desenvolvimento econômico da região oeste do Pará, inventando falsas etnias indígenas como os Munduruku do Planalto Santareno, até hoje não reconhecidos pela Funai. As ONGs são contra a construção do Porto do Maicá e o desenvolvimento econômico da região. Essas falsas etnias têm que ser extirpadas, sim”, escreveu.

A CNN tenta contato com a defesa do radialista.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Pará: Justiça condena radialista por racismo contra indígenas e quilombolas no site CNN Brasil.