Gonet cita “teatro do golpe” e diz que denúncia tem condição de ser aceita

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (25) que a denúncia contra acusados de tentativa de golpe de Estado está “em condição de ser aceita”. Ele participa, nesta manhã, de sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa se aceita ou não a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Entre os denunciados, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-ministros do seu governo que compõe o que a PGR chamou de “núcleo crucial” na suposta organização do golpe de Estado.

Em sua fala, Gonet mencionou fatos praticados pelo grupo no que chamou de “teatro do golpe”, como o incentivo aos acampamentos após as eleições de 2022 e o plano de assassinato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recém-eleito presidente, do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes.

“Estruturam no Planalto a derrocada dos Poderes e da ordem democrática, plano que recebeu o sinistro nome de ‘Punhal Verde e Amarelo’”, disse Gonet.

A ida do procurador a um julgamento da Corte é incomum. Em fevereiro, Gonet protocolou a denúncia contra 34 pessoas no STF, que agora deverá dizer se aceita ou não a peça.

Caso acate os argumentos de Gonet, o Supremo tornará os denunciados em réus e eles passarão a responder a processo judicial. No fim da ação, eles serão absolvidos ou condenados, com penas a serem definidas pelos magistrados.

Nesta terça e quarta-feira (26), os ministros da Primeira Turma avaliam a denúncia contra oito pessoas, incluindo Bolsonaro. Os citados pela procuradoria foram divididos em núcleos e, esse primeiro, é considerado o “crucial” na organização do golpe de Estado, segundo a denúncia.

Além de Bolsonaro, a Corte analisa os casos de:

• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
• Walter Braga Netto, general que foi ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro;
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.

Os denunciados são indiciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.

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