STF rejeita preliminares das defesas e julgamento do mérito fica para quarta-feira

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira, 25, todas as preliminares apresentadas pelas defesas dos acusados no inquérito da trama golpista e manteve a análise do processo no colegiado. O julgamento para a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) será retomado nesta quarta-feira, 25.

A Corte analisa se torna o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por ao menos cinco crimes. Além dele, outros sete aliados serão julgados pela Suprema Corte nesta quarta.

Uma das preliminares rejeitadas trata da nulidade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que embasa a denúncia. Os advogados de defesa dos investigados apontam inconsistências nas declarações de Cid, além de um suposto enviesamento devido à participação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, em uma audiência com o delator.

Os ministros afastaram a possibilidade e mantiveram a validade da delação premiada. Mesmo com a unanimidade, o ministro Luiz Fux criticou as sucessivas delações premiadas de Cid que, segundo ele, “sempre apresentava uma novidade”.

Ele reforçou que os questionamentos se tratam em relação ao colaborador e não ao Poder Judiciário. Entretanto, ele afirmou que não era o momento oportuno para invalidar a delação, mas abriu brechas para recuar no curso do processo.

Fux, por sinal, foi o único ministro a votar contra a análise do processo na Primeira Turma da Suprema Corte. Em seu voto, ele afirmou que o processo não deveria ser do STF, mas, se for de competência da Corte, defendeu que a decisão deveria ser referendada no plenário. Ele foi voto vencido por todos os ministros.

Os ministros ainda afastaram, por unanimidade, as preliminares apresentadas pelas defesas sobre a nulidade do processo, a suspeição de ministros da Primeira Turma e a questão de juiz de garantias. Em todos, o colegiado entendeu que os assuntos foram precificados e que não há irregularidades.

A análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República deve ser retomada às 9h30 desta quarta-feira. A sessão deve começar com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que deverá ler um resumo de seu voto.

Em seguida, votam nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin. Nos bastidores, a expectativa é de que o julgamento se encerre no começo da tard