SÃO PAULO, 25 MAR (ANSA) – Após rejeitar todos os pedidos preliminares das defesas, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá na próxima quarta-feira (26) se aceitará a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de participação na tentativa de golpe de Estado.
Ao todo, os ministros rejeitaram as cinco solicitações preliminares feitas pelos representantes dos acusados.
Normalmente, os pedidos são questões processuais e precisam ser debatidos antes de a Turma decidir a abertura, ou não, de uma ação penal.
As solicitações das defesas sobre a denúncia poderiam provocar alterações no rito do julgamento no STF, como o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem.
Os magistrados também recusaram a solicitação para transferir o julgamento ao plenário da Corte, com todos os 11 ministros, além de possíveis elementos que poderiam resultar no anulamento do caso. Moraes ainda validou a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
“O próprio advogado Cezar Bittencourt disse expressamente que o colaborador cumpriu com seu dever, cumpriu com sua missão, tinha conhecimento dos fatos por ser auxiliar do presidente da República”, disse Moraes, relator do caso, durante a sessão.
Após a discussão de todos os questionamentos judiciais, o julgamento para decidir se Bolsonaro e os outros sete investigados vão se transformar em réus acontecerá amanhã (26).
Além do ex-mandatário, a lista de denunciados inclui os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça); Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o deputado federal Alexandre Ramagem, que na época chefiava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
(ANSA).
