STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de Estado, e o levará a um julgamento que pode resultar em uma longa pena de prisão, minando suas esperanças de voltar à Presidência.

Em fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente por supostamente liderar uma organização criminosa que buscava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para quem perdeu as eleições de 2022.

Em um país ainda marcado pela memória da ditadura militar (1964-1985), o julgamento contra o ex-presidente, que se declara um nostálgico daquele período, será histórico.

Os cinco ministros da Primeira Turma do STF votaram por unanimidade pela abertura do processo.

Bolsonaro, que pode pegar pena de cerca de 40 anos de prisão, não compareceu ao Supremo, em Brasília, diferentemente da terça-feira, no primeiro dia das deliberações. Ele afirma ser inocente e se declara “perseguido”.

Mesmo estando inelegível, Bolsonaro mantém a esperança de voltar à Presidência nas eleições de 2026, diante da queda da popularidade de Lula.

Analistas estimam que é improvável que ele seja preso preventivamente. Portanto, deve aguardar o julgamento em liberdade.

Embora não haja um prazo legal, “há uma expectativa de que esse caso seja julgado ainda este ano”, para não interferir nas eleições do ano que vem, disse à AFP o advogado criminalista Enzo Fachini.

– Plano para matar Lula –

A suposta trama golpista incluía medidas como a elaboração de um decreto para justificar um “Estado de Defesa” e, inclusive, o assassinato de Lula e do ministro Alexandre de Moraes, segundo a PGR.

O complô não teria sido consumado por falta de apoio dos principais comandantes do Exército, segundo a denúncia.

A investigação também vincula Bolsonaro aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de seus apoiadores invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, uma semana após a posse de Lula.

Além do ex-presidente, serão julgados sete colaboradores, incluindo ex-ministros, como Walter Braga Netto (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), e almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, conforme a decisão da corte.

Durante o primeiro dia de deliberações, Bolsonaro permaneceu com semblante sério na primeira fila do tribunal.

“Contra o presidente não se achou absolutamente nada”, afirmou, na terça-feira, seu advogado, Celso Sanchez Vilardi.

– “Interesse pessoal” –

“Há indícios razoáveis de recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República, que aponta Jair Messias Bolsonaro como líder da organização criminosa”, disse o ministro Moraes nesta quarta-feira, antes de emitir seu voto.

A defesa de Bolsonaro havia solicitado o afastamento de três ministros do caso, incluindo Moraes, mas o Supremo rejeitou o pedido.

Alvo de um suposto plano de assassinato e à frente de várias investigações contra o ex-presidente, Moraes foi questionado por suposto “interesse pessoal” no caso.

Entre os outros ministros da turma do STF que decidiram seu destino estão Flávio Dino, ex-ministro da Justiça de Lula, e Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e do PT.

– “Sou candidato” –

Bolsonaro está inelegível até 2030 por ter propagado dúvidas sobre o sistema de votação eletrônica, mas confia em que sua pena seja revertida ou reduzida para poder concorrer em 2026.

“Por enquanto, eu sou candidato”, declarou dias atrás.

Ele compara sua situação à do presidente americano, Donald Trump, que conseguiu voltar à Casa Branca apesar de seus problemas judiciais, e espera que ele exerça “influência” a seu favor.

A incerteza sobre seu futuro ocorre enquanto Lula, de 79 anos, mantém uma postura ambígua sobre suas intenções de disputar a reeleição.

Antes de retornar ao poder para um terceiro mandato em 2023, o presidente também teve problemas com a lei devido a um escândalo de corrupção que o levou à prisão, embora suas condenações tenham sido posteriormente anuladas.

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