Veja quem assume a Prefeitura de Belo Horizonte com a morte de Fuad Noman

Com a morte do prefeito Fuad Noman (PSD) nesta quarta-feira (26), o Executivo de Belo Horizonte passará a ser comandado pelo então vice-prefeito Álvaro Damião (União).

Fuad estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Mater Dei, onde deu entrada em 3 de janeiro com quadro de infecção respiratória aguda grave causado por uma pneumonia.

Damião estava no comando da prefeitura desde o dia 4 de janeiro, quando Fuad havia tirado licença médica.

Nos meses em que passou internado, o prefeito apresentou melhora, chegou a ter alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em 29 de janeiro, e realizava processo de retirada da ventilação mecânica e programa de reabilitação fisioterapêutica motora e respiratória.

Hoje, a equipe médica que acompanhava Fuad divulgou um boletim informando que ele havia sofrido uma parada cardiorrespiratória na noite de terça-feira (25).

Após o episódio, o prefeito chegou a ser reanimado, mas “evoluiu com choque cardiogênico necessitando de doses elevadas de drogas vasoativas e inotrópicas” e ficou em “estado grave”. A morte foi confirmada no final da manhã desta quarta.

Sucessão

O advogado Renato Ribeiro de Almeida, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), explica à CNN que em caso de morte do titular, “a legislação eleitoral prevê que o vice é a pessoa legitimada para assumir definitivamente o cargo”.

“A nomenclatura correta é ‘sucessão definitiva’, e o vice assumiria integralmente todas as funções, ficando, inclusive, impedido de concorrer por mais de uma reeleição”, acrescentou o especialista.

Um caso parecido aconteceu em São Paulo no ano de 2021. Na ocasião, o então prefeito Bruno Covas (PSDB) morreu em decorrência de câncer e o seu vice, Ricardo Nunes (MDB), assumiu o cargo.

Já Rafael Cezar, especialista em direito eleitoral, cita que a sucessão pode acontecer de forma imediata. Segundo ele, isso acontece para “evitar a situação de deixar o município sem nenhum tipo de responsável, respondendo diretamente pela chefia do Executivo”.

Dessa forma, o prefeito passa a ter os mesmos “poderes” que o antigo gestor, podendo remodelar o comando das secretarias, por exemplo. “Não há necessidade de uma nova posse, pois o compromisso já foi assumido pelo vice quando da posse da ‘chapa’”, afirma o especialista.

Contudo, como justifica Wagner Gundim, professor de Direito Eleitoral da Universidade Cruzeiro do Sul, há um “ato formal” que declara a extinção do mandato do prefeito falecido e confirma o novo mandatário. A cerimônia é feita pela Câmara Municipal.

“Mas, logo após a morte, independentemente do ato formal da Câmara, o vice já assume o comando do governo, uma vez que no caso de vacância do cargo de prefeito, é o vice quem assume a responsabilidade temporária”, acrescenta Gundim.

Já a coordenadora acadêmica da Abradep, Anna Paula Mendes, declara que quando o vice-prefeito assume o cargo, não há ninguém para substituí-lo em seu posto antigo.

“Caso o vice assuma, não há outra pessoa para assumir seu lugar”, pontua Mendes. “O vice foi eleito junto com o prefeito, então, uma vez que ele assume, o que nós vamos ter é o presidente da Câmara é o próximo na linha de sucessão”, continua.

Isso acontece caso o novo chefe do Executivo viaje ou fique impedido de continuar na liderança, por exemplo. Caso isso aconteça, quem assume a prefeitura é o presidente da Câmara Municipal da Cidade. Em Belo Horizonte, trata-se, hoje, do vereador Juliano Lopes (Podemos).

Quem é Álvaro Damião?

Natural de Belo Horizonte, Álvaro Damião Vieira da Paz, de 54 anos, foi repórter da Rádio Itatiaia por mais de duas décadas, além de apresentador da TV Alterosa.

O jornalista foi vereador por dois mandatos na capital mineira, entre 2016 e 2024.

Nas eleições municipais do ano passado, foi indicado pelo União Brasil para compor a chapa ao lado de Fuad.

A dupla saiu vitoriosa do pleito, com 53,73% dos votos válidos no segundo turno.

Na cerimônia de posse, Álvaro Damião leu mensagem do prefeito, que acompanhou o evento de forma remota por questões de saúde.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Veja quem assume a Prefeitura de Belo Horizonte com a morte de Fuad Noman no site CNN Brasil.