O silêncio da OAB diante da reclamação feita pela defesa de Bolsonaro sobre o STF

Acionada há mais de uma semana pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados de tramarem um golpe de Estado, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ainda não se pronunciou nem tomou qualquer providência sobre a representação do grupo contra o STF por “violações ao exercício da advocacia”.

Os advogados apresentaram a reclamação ao Conselho Federal da OAB no último dia 20 e tinham expectativa de que o órgão adotasse alguma medida antes do julgamento da denúncia contra seus clientes no STF. O julgamento terminou na quarta-feira, 26, sem que a Ordem tenha se manifestado sobre o assunto.

Questionada pela coluna por meio da assessoria de imprensa, a OAB não explicou o motivo do silêncio.

Logo que recebeu a representação, a Ordem divulgou nota explicando que “todos os pedidos relacionados a eventuais violações do livre exercício profissional são tratados com a seriedade e a imparcialidade que sempre pautaram a atuação da entidade, sem distinção de parte ou contexto”.

O texto também prometia “a análise técnica e objetiva dos fatos apresentados”, mas não estipulou prazo. Caso encontre alguma irregularidade, a OAB poderá protocolar uma reclamação ao STF, ou pedir uma audiência com o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.

Segundo as defesas dos agora réus, não foram disponibilizados pelo Supremo “os elementos utilizados como supostas provas” contra seus clientes, porque o material ao qual tiveram acesso estaria incompleto. Os advogados também questionaram o prazo de 15 dias dado por Moraes para as defesas responderem à denúncia antes do julgamento em plenário.

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