Netanyahu desafia mandado de prisão do TPI e marca viagem à Hungria

País europeu é membro do Tribunal Penal Internacional, que pede prisão do israelense por supostos crimes de guerra. Premiê húngaro diz não ser obrigado a cumprir a decisão da Corte.O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, deve viajar para a Hungria nesta semana, segundo anunciou seu gabinete neste domingo (30/03), apesar de ser alvo de uma ordem de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI).

O premiê israelense foi indiciado pela Corte por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade no conflito com o Hamas, na Faixa de Gaza. Como a Hungria é membro do TPI, estaria sujeita a cumprir a ordem de prisão contra o israelense.

“Na quarta-feira, 2 de abril de 2025, o primeiro-ministro, Benjamín Netanyahu, visitará a Hungria, onde se reunirá com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán”, disse o gabinete israelense em um breve comunicado. Ele retornará a Israel em 6 de abril.

O anúncio ocorre pouco depois de Israel sediar em Jerusalém uma polêmica conferência internacional contra o antissemitismo, com a presença de vários representantes da ultradireita europeia, incluindo Kinga Gál, eurodeputada do Fidesz, partido de Orbán.

Convidado desde a emissão do mandado

O TPI emitiu ordens de prisão contra Netanyahu e seu então ministro da Defesa, Yoav Gallant, em novembro de 2024 por assassinato, perseguição e uso da fome como arma de guerra. O conflito foi desencadeado após o ataque do grupo islâmico palestino, considerado uma organização terrorista por diversos países, em território israelense em 7 de outubro de 2023.

Na ocasião, o líder húngaro condenou duramente a decisão do tribunal, classificando-a como “vergonhosa”. “Não há outra alternativa senão se opor a essa decisão. Hoje mesmo convidarei o primeiro-ministro israelense para visitar a Hungria”, disse Orbán, assegurando que a ordem de prisão não teria qualquer efeito em seu país.

A Hungria assinou o Estatuto de Roma, tratado internacional que criou o TPI, em 1999 e o ratificou dois anos depois, durante o primeiro mandato de Orbán. No entanto, Budapeste nunca promulgou a convenção associada ao Estatuto de Roma, alegando questões de conformidade com sua Constituição. Por essa razão, afirma que não é obrigada a cumprir as decisões do TPI.

Esta será a segunda viagem de Netanyahu ao exterior desde que o TPI anunciou os mandados. Em fevereiro, ele esteve em Washington para se encontrar com o presidente dos EUA, Donald Trump.

Países descumprem mandados do TPI

Como o tribunal funciona dentro da estrutura das Nações Unidas, ele não possui força policial para aplicar seus mandados de prisão, e depende que os signatários o executem. As alianças entre os países, porém, dificultam essa implementação.

Em setembro do ano passado, por exemplo, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, visitou a Mongólia, outro país-membro do TPI, que não endossou um mandado de prisão aberto contra o líder russo.

O dilema também se abriu em países europeus no caso de Netanyahu.

Na Polônia, ogoverno emitiu um salvo-conduto que permitiria ao israelense visitar o país sem ser preso, durante homenagem ao 80º aniversário da libertação do campo de concentração de Auschwitz. O primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, citou “circunstâncias absolutamente extraordinárias” para emitir a decisão.

A Alemanha também foi fortemente questionada se cumpriria a prisão contra o primeiro-ministro israelense, uma vez que o país se vê em uma “responsabilidade histórica” com Israel, um de seus maiores aliados. Por outro lado, é também um dos mais fortes apoiadores da jurisdição internacional do TPI.

O provável futuro chanceler federal da Alemanha, Friedrich Merz, já disse que “encontrará meios” para receber o premiê israelense em Berlim e contornar ordem de prisão emitida pelo TPI.

gq (DW, reuters)