Marine Le Pen é condenada por fraude e a declarada inelegível

Líder da ultradireita francesa é considerada culpada por desviar recursos do Parlamento Europeu e impedida de se candidatar a cargos públicos. Decisão deve impedi-la de concorrer à presidência da França em 2027.A Justiça francesa considerou nesta segunda-feira (31/03) a líder da ultradireita Marine Le Pen culpada por uso indevido de recursos do Parlamento Europeu na época em que foi eurodeputada. Ela foi declarada inelegível para cargos públicos por cinco anos – decisão que deve impedi-la de concorrer à presidência da França em 2027. Ela foi condenada, além disso, a pagar uma multa de 100 mil euros.

Le Pen, 56 anos, também foi condenada a quatro anos de prisão, dois dos quais em suspensão e dois deles a serem cumpridos com tornozeleira eletrônica. Já a desqualificação para eleição a cargos públicos se aplica imediatamente, mesmo em caso de recurso.

Ela foi condenada juntamente com oito outros atuais ou ex-membros de seu partido que também atuaram como eurodeputados. Le Pen, sentada na primeira fila do tribunal de Paris, não demonstrou reação alguma quando o veredicto foi lido.

O tribunal de Paris estimou que o esquema causou um prejuízo total de 2,9 milhões de euros ao Parlamento Europeu, ao usar recursos europeus para o pagamento de “pessoas que na realidade trabalhavam para o partido”.

Os promotores haviam exigido cinco anos de prisão e inelegibilidade imediata para cargos públicos, também por cinco anos, independentemente de qualquer processo de apelação, usando a chamada “execução provisória”. Isso poderia prejudicar os planos de Le Pen de concorrer às eleições presidenciais de 2027. Ela poderia manter sua cadeira parlamentar até o final de seu mandato, mas poderia perdê-la se o atual presidente, Emmanuel Macron, convocar eleições legislativas antecipadas, como fez em 2024, na ausência de uma maioria parlamentar.

Le Pen era considerada uma das favoritas para a próxima eleição presidencial, à qual Macron, de centro-direita, não poderá mais concorrer.

Os 12 assistentes julgados juntamente foram igualmente considerados culpados de manipulação de bens roubados.

Marine Le Pen, que não falou com os jornalistas ao chegar ao tribunal, acusou os promotores de buscarem sua “morte política”, alegando um complô para manter o RN fora do poder que ecoa as alegações feitas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, sobre seus problemas legais.

O esquema de desvio

Entre setembro e novembro, Marine Le Pen, seu partido Reunião Nacional (RN) e 24 outras pessoas foram processadas pela Justiça por supostamente pagarem funcionários da sigla entre 2004 e 2016 com dinheiro do Parlamento Europeu.

De acordo com a investigação, o partido criou “de forma concertada e deliberada” um “sistema de desvio” dos 21 mil euros mensais que cada eurodeputado recebe para pagar assistentes parlamentares.

Mas, na realidade, o dinheiro teria sido empregado parcial ou totalmente para o partido Frente Nacional (FN), renomeado Reunião Nacional (RN) em 2018, que teria economizado somas significativas de dinheiro com essa prática proibida pela legislação europeia.

Os promotores afirmaram que, desde 2004, deputados da Frente Nacional, incluindo Le Pen e seu pai Jean-Marie Le Pen, cofundador da legenda, se beneficiavam do esquema de empregos fictícios.

Durante o julgamento de nove semanas, ela argumentou que sua inelegibilidade “teria o efeito de me privar de ser uma candidata presidencial” e privaria os direitos de seus apoiadores. “Há 11 milhões de pessoas que votaram no movimento que eu represento. Portanto, amanhã, potencialmente, milhões e milhões de franceses se veriam privados de seu candidato nas eleições”, disse ela ao painel de três juízes.

Com a impossibilidade de Le Pen concorrer em 2027, seu sucessor aparentemente natural seria Jordan Bardella, o protegido de 29 anos de Le Pen que a sucedeu no comando do partido em 2022.

A ultradireitista negou as acusações de que teria liderado um esquema destinado a desviar dinheiro do Parlamento Europeu para beneficiar seu partido. Ela argumentou ser aceitável adaptar o trabalho dos assessores pagos pelo Parlamento Europeu às necessidades dos legisladores, incluindo alguns trabalhos altamente políticos relacionados à sua sigla.

As investigações mostraram que parte do dinheiro da UE foi usado para pagar o guarda-costas de Le Pen, que já foi guarda-costas de seu pai, assim como seu assistente pessoal.

md/cn (AFP, Reuters, AP, EFE)