Brasil assume presidência do Conselho Permanente da OEA

O Brasil assumiu, nesta terça-feira (1º), a presidência do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) – o órgão político mais importante da instituição depois da Assembleia Geral.

Cabe ao conselho supervisionar a implementação dos mandatos adotados pelos Estados-membros nas áreas de fortalecimento e defesa da democracia, direitos humanos e temas sociais, temas legais e de direito internacional, segurança hemisférica, e assuntos administrativos e orçamentários da Organização.

“Na presidência do Conselho Permanente, o Brasil se pautará por seu firme compromisso com o multilateralismo e o direito internacional, trabalhando pelo aprimoramento de regras de procedimento com vistas a aumentar a transparência, a previsibilidade e a segurança jurídica nas negociações e deliberações”, informou o Ministério das Relações Exteriores em nota.

Como presidente, o país presidirá os trabalhos preparatórios e as negociações dos documentos finais da Assembleia Geral.

“Será igualmente prioridade do Brasil a superação do racismo e todas as formas de discriminação, o que se traduzirá em impulso político renovado ao processo que deverá levar à negociação de uma declaração interamericana dos direitos das pessoas afrodescendentes. O Brasil refletirá, na presidência do Conselho Permanente, sua vocação diplomática para o diálogo e a construção de consensos”, completou o Itamaraty.

Neste segundo trimestre do ano, caberá à presidência brasileira preparar a eleição do secretário-geral adjunto, organizar a apresentação de candidatos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e acompanhar a transição e a posse do novo secretário-geral da OEA, Albert Ramdin, eleito no dia 10 de março.

Disputa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus aliados latino-americanos travaram uma disputa acirrada contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pelo controle da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O governo brasileiro apoiou o diplomata surinamês Albert Ramdin para a presidência do organismo. Enquanto isso, os EUA endossaram a candidatura do ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, respaldado por grupos conservadores norte-americanos.

A estratégia do Itamaraty e de seus aliados na América Latina buscou fortalecer um nome que resista à influência conservadora de Trump, que tenta ampliar o domínio dos EUA na OEA. Ao justificar a escolha por Albert Ramdin, o Itamaraty destacou sua “vasta experiência na diplomacia”, citando seu papel como secretário-geral adjunto da OEA.

Segundo o governo Lula, Ramdin tem uma “posição única para enfrentar desafios contemporâneos e representar as aspirações do Caribe e da América como um todo”.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Brasil assume presidência do Conselho Permanente da OEA no site CNN Brasil.