Governo da Bahia desapropria espaço cultural no Pelourinho, em Salvador

A Casa 14, um dos principais espaços culturais do Pelourinho, centro histórico de Salvador (BA), foi desapropriada pelo governo da Bahia na última sexta-feira (28). Na data, artistas e baianas de receptivo se manifestaram contra o que chamam de “despejo” do casarão histórico pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult).

O imóvel situado na Rua Frei Vicente, nº 14, no Pelourinho, abriga há 20 anos a sede da RES Inexplicata e da Sole Produções, responsáveis pelo acolhimento de grupos de artistas profissionais e amadores.

As fundações também são responsáveis pela produção de eventos culturais no centro histórico, como o Flipelô, o São João do Centro Histórico, o Natal Salvador e o Projeto Viva o Centro. “Todos esses eventos são calendarizados e têm grande impacto cultural e econômico para a região”, disseram as fundações em nota.

A cessão de uso do imóvel de forma gratuita pela fundação está vencida desde 2017, de acordo com o órgão que apresentou a notificação de desocupação. “Há mais de 20 anos é ocupado pela RES Inexplicata sem qualquer contrapartida financeira”, diz o Ipac.

Do outro lado, a produtora Simone Carrera, responsável pela RES Inexplicata e Sole Produções, afirma que o local é mantido por recursos próprios e tem dificuldades de dialogar com o estado para regularizar o acordo.

Desde a saída do antigo diretor do Ipac, João Carlos, enfrentamos dificuldades para dialogar sobre a renovação do termo de cessão do espaço. Sem alternativa, recorremos à Justiça para evitar a perda desse patrimônio cultural que tanto contribui para a cena artística do estado

Simone Carrera, responsável pela RES Inexplicata e Sole Produções

A produtora ainda diz que os eventos cobrados, quando ocorrem, têm valores simbólicos: “Vejo isso como uma forma de retribuir ao mercado cultural baiano tudo o que ele me proporcionou.”

O Ipac afirmou que a desocupação de imóveis no centro histórico de Salvador (BA) faz parte de um plano de regularização de ocupação de imóveis. “O plano de regularização atende a uma demanda do Ministério Público da Bahia, que notificou o Ipac para que todos os imóveis comerciais ou institucionais, em condição irregular, sejam regularizados”, afirmou

Em 2023, o órgão do estado vistoriou o imóvel e decidiu pela reforma do casarão. Desde então, o instituto tem notificado a fundação para desocupação voluntária do prédio, “sem sucesso”, de acordo explica o Ipac.

Os artistas receberam o prazo máximo de 15 dias para retirar os bens móveis do local. Caso a casa não seja esvaziada no prazo, os materiais serão retirados pela unidade.

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