Irlanda deve multar TikTok por envio de dados à China

BRUXELAS, 3 ABR (ANSA) – A Comissão de Proteção de Dados (DPC) da Irlanda está prestes a multar a ByteDance, controladora do TikTok, em mais de 500 milhões de euros por enviar ilegalmente dados de usuários europeus para a China.   

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (3) pela Bloomberg, citando fontes familiarizadas com o dossiê.   

Segundo a publicação, a multa da principal reguladora da empresa na Europa está prevista para ser emitida contra o TikTok antes do final do mês. O valor não é definitivo e ainda pode sofrer alterações.   

A penalidade será uma das maiores já aplicadas pelo órgão irlandês, após a multa anterior de 1,2 bilhão contra a Meta, dona do Facebook.   

A multa surge depois de uma longa investigação descobrir que a empresa chinesa cometeu violações do Regulamento Geral de Proteção de Dados da EU (RGPD) ao enviar informações à China, para torná-las acessíveis aos engenheiros do grupo.   

Sob o RGPD, as agências nacionais onde empresas estrangeiras estão sediadas na UE lideram a aplicação das regras. O TikTok poderá recorrer da decisão da autoridade irlandesa nos tribunais irlandeses.   

O TikTok já estava na mira da Comissão Irlandesa de Proteção de Dados quando, em setembro de 2023, foi multado em 345 milhões de euros por supostas deficiências na forma como cuida dos dados pessoais das crianças. (ANSA).