BRUXELAS, 4 ABR (ANSA) – A Câmara Preliminar do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta sexta-feira (4) que atendeu o pedido do governo da Itália e concedeu mais tempo para receber a explicação sobre a decisão de libertar e deportar o comandante líbio Osama Almasri Njeem, que é alvo de um mandado de prisão da corte de Haia por suspeita de crimes de guerra e contra a humanidade.
Inicialmente, o prazo para a gestão da premiê Giorgia Meloni apresentar suas observações era até 17 de março de 2025, mas agora passou a ser até 22 de abril.
A decisão foi tomada após o órgão “tomar nota da disposição da Itália de se envolver em mais diálogos”. No entanto, o TPI enfatizou que seus procedimentos “não podem ser condicionados” pela investigação doméstica em andamento iniciada pelo Tribunal de Ministros da Itália, dizendo que “não permitiria um adiamento indefinido”.
O documento destaca ainda que o país europeu “é fortemente encorajado a apresentar suas observações o mais rápido possível”, incluindo sobre os motivos de não ter apreendido materiais em posse de Almasri.
Em 19 de janeiro, Almasri foi preso em Turim e, em 21 de janeiro, foi libertado e levado de volta à Líbia. Segundo o TPI, a Itália não tentou abrir consultas com a corte no período entre a emissão do mandado de prisão e o retorno de Almasri à Líbia.
O líbio foi libertado por determinação da Corte de Apelação de Roma, que alegou que o ministro da Justiça, Carlo Nordio, não havia sido informado previamente da detenção nem se manifestado sobre a situação durante o período que o suspeito ficou preso, como de praxe em casos envolvendo o TPI.
Em seguida, Almasri foi deportado para Trípoli em um avião oficial italiano por ordem do ministro do Interior, Matteo Piantedosi, que apontou “razões urgentes de segurança devido à periculosidade do indivíduo”.
O comandante é responsável pelos centros de detenção da Líbia, locais cercados por denúncias de violações dos direitos humanos e trabalhos forçados. (ANSA).
