Segundo o Incra, 20 famílias moram na região. Local tem uma área de 2,17 mil hectares. Reconhecimento busca garantir posse e propriedade das áreas historicamente usadas pelos afrodescendentes. O Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra) reconheceu a terra onde está localizada a comunidade de São Tomé do Aporema, em Tartarugalzinho, como remanescentes de quilombo. A declaração foi publicada na terça-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU).
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A área compreende 2,17 mil hectares e conta com 20 famílias morando de forma permanente. Além disso, o levantamento do Incra aponta que mais oito famílias possuem residência temporária na região, totalizando 93 habitantes na comunidade.
Moradores de São Tomé do Aporema
Incra/Divulgação
O reconhecimento busca garantir a posse e propriedade das áreas usadas pelos afrodescendentes. Historicamente, essas comunidades são formadas por descendentes de africanos escravizados que fugiram e resistiram à escravidão (Entenda mais sobre o assunto abaixo).
Essas regiões costumam preservar traços dessas comunidades tradicionais e fazem parte da construção sociocultural da sociedade brasileira. Dados do Censo 2020 apontam que no Amapá há 12.524 quilombolas. O número corresponde a cerca de 1,7% da população total do estado.
Amapá tem 12.524 quilombolas, cerca de 1,7% da população total do estado, aponta Censo
Essa etapa faz parte de uma sequência de outras essenciais, como a abertura do processo de reconhecimento em 2008. A Certificação feita pela Fundação Palmares em 2010, o Relatório Antropológico feito em 2012 e o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) foi publicado em novembro de 2018.
De acordo com o superintendente do Incra no Amapá, Gersuliano Pinto, essa etapa é essencial para quem vive em São Tomé do Aporema.
“Um grande passo para conquista das terras da Comunidade São Tomé do Aporema foi dado no último dia primeiro de abril, quando foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 1061, por meio da qual o Incra reconhece o lugar como área remanescente de quilombo, definindo também os seus limites territoriais”, disse Gersuliano.
Histórico
A Comunidade São Tomé do Aporema se formou a partir da chegada na região de Marcelino Cardoso e Maria Malvina Dias, vindos do estado de Pernambuco, à época fugindo do sistema escravista que ocorria no Brasil.
Registros do Incra mostram que a área deste quilombo formou-se após o casal sair à procura de terra para morar. Na época os dois viviam no quilombo do Igarapé do Palha, localizado no baixo rio Araguari, nas proximidades da sede do município de Ferreira Gomes.
Rio Araguari, no Amapá
Reprodução/IEPA
Depois se instalaram na região conhecida como Vale do rio Aporema, no lugar da atual comunidade denominada de São Tomé do Aporema.
Atividades de subsistência
A comunidade está localizada em uma região ligada ao desenvolvimento de atividades como a pecuária e a pesca artesanal.
A pecuária é desenvolvida com criação de búfalos, principalmente nas áreas de campos naturais, em grande extensão de terra. Já na agricultura, a comunidade se destaca no cultivo da mandioca e feijão caupi. Há também coleta de frutos como açaí e bacaba, utilizados como complemento alimentar dos moradores.
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