O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enfatizou a “convergência” entre os parlamentares em relação à PEC da Segurança Pública, sublinhando a importância e a urgência do assunto.”Se o Brasil fosse um paciente, eu diria que nosso paciente está com câncer grave, e não podemos tratar com remédios leves. Precisamos ser enérgicos”, afirmou. A proposta tem como objetivo fortalecer a atuação da União no enfrentamento do crime organizado, incluindo alterações nas atribuições da Polícia Federal e a criação da Polícia Viária Federal. Proposta será protocolada na próxima semana, iniciando seu trâmite na Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para uma comissão especial.
Os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Gleisi Hoffmann (Relações Internacionais), que participaram de reunião com Motta e os líderes da Câmara neta manhã, demonstraram otimismo quanto à tramitação, reconhecendo a relevância do debate no Congresso Nacional. “Fizemos várias reformas estruturantes. Agora o Poder Executivo e Legislativo deve à sociedade a discussão da segurança pública, que preocupa o cidadão comum”, afirmou o ministro da Justiça.
Apesar do apoio, a PEC enfrenta oposição de alguns parlamentares, que levantam preocupações sobre suas implicações. No entanto, o Ministério da Justiça considera a proposta “madura” e pronta para ser discutida. Entre os aspectos polêmicos estão a ampliação das funções da Polícia Federal e a criação de uma nova força policial federal.
Além disso, a proposta inclui a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a ampliação das competências das Guardas Civis Municipais. O Ministério da Justiça reafirma que a tramitação da PEC será uma prioridade na agenda da Câmara, buscando um avanço significativo nas políticas de segurança pública.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
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