A agência reguladora de Comunicação do Reino Unido (Ofcom) anunciou nesta quarta-feira a abertura de uma investigação sobre um fórum online que discute métodos de suicídio, no âmbito de uma legislação que impõe novas obrigações às plataformas.
A Ofcom não divulgou o nome do fórum, mas segundo a BBC, que investigou o site em 2023, também sem citar o nome, está relacionado com 50 mortes no Reino Unido e tem dezenas de milhares de usuários em todo o mundo, incluindo crianças.
A BBC informou que o fórum tem sua base nos Estados Unidos e os participantes podem encontrar, entre outras coisas, conselhos sobre como conseguir um produto químico mortal.
“Tentamos em várias ocasiões iniciar um diálogo com este provedor de serviços”, afirmou a Ofcom em um comunicado.
“Depois de receber informações pouco satisfatórias sobre as medidas tomadas para proteger os usuários britânicos de conteúdos ilegais, iniciamos uma investigação para determinar se o provedor cumpre com suas obrigações legais”, acrescentou a agência.
A lei britânica de segurança online (“Online safety act”), que estabelece novas obrigações para as plataformas com o objetivo de proteger especialmente os menores de idade, foi aprovada em 2023.
No âmbito da lei, comparável com a legislação da UE sobre serviços digitais (DSA), a Ofcom tem competência para atuar contra as plataformas que não cumprem as normas.
Em caso de violação das normas, podem ser impostas multas de até 18 milhões de libras (23 milhões de dólares, 138 milhões de reais) ou um valor equivalente a 10% de seu faturamento mundial.
Nos casos mais graves, as autoridades podem solicitar o bloqueio do site incriminado no Reino Unido.
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