Governo não renovou isenção concedida a turistas em 2019 e disse que decisão é baseada no “princípio da reciprocidade”. Medida vale a partir de 10 de abril.O Brasil voltará a exigir visto para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália e Canadá entrarem no país a partir desta quinta-feira (10/04).
A medida determinada por decreto presidencial tem como base o princípio da reciprocidade, já que turistas brasileiros também precisam do documento para visitar estes países e, segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), “o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita”.
O Itamaraty informou ainda que segue negociando acordos de isenção em bases recíprocas com os três países, modelo já adotado, por exemplo, com a União Europeia.
A reciprocidade de pedidos de vistos é uma tradição diplomática brasileira, que havia sido interrompida em 2019 por um decreto unilateral publicado pelo então presidente Jair Bolsonaro.
“Seguimos em tratativas para que os EUA isentem os brasileiros da exigência de visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”, reforçou o ministro do Turismo, Celso Sabino.
Apesar do tratamento mútuo, o procedimento para solicitar este tipo de visto para entrar no Brasil é mais simplificado.
Diferente do que ocorre com brasileiros que querem ir aos EUA, os turistas americanos que chegarem ao Brasil a partir de quinta-feira devem apenas realizar uma solicitação online no site eVisa. Não há necessidade de entrevistas prévias ou comprovante de renda, por exemplo. A taxa de solicitação é de R$ 479 e a estadia não pode exceder 90 dias.
Recorde de turistas
Dados do painel de Chegadas de Turistas Internacionais ao Brasil da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), mostram que em 2024, o Brasil recebeu 728.537 cidadãos dos EUA.
Este é o segundo maior número de turistas americanos a visitar o país em toda a série histórica, mantida desde 1990.
Também é o segundo maior fluxo de estrangeiros que chegam ao Brasil anualmente, atrás apenas da Argentina.
Ainda em 2024, 96.540 turistas vieram do Canadá – maior número em quase três décadas – e 52.888 da Austrália.
Resistência no Congresso
Ao contrário do que estabelece o decreto presidencial, porém, o Senado Federal aprovou, em março deste ano, um projeto de lei que suspende a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão a partir de 10 de abril. No momento, o texto está parado na Câmara dos Deputados.
Em 2024, o governo já havia adiado por um ano a isenção de vistos para americanos, canadenses e australianos para contornar a resistência no Congresso.
Apesar de constar no projeto do Senado, o Japão não está mais na lista dos países que exigem visto de cidadãos brasileiros. Em agosto de 2023, Itamaraty e Tóquio chegaram a um entendimento para a isenção recíproca de vistos de visita para portadores de passaporte comum que viajem por período de até 90 dias. A medida entrou em vigor em setembro de 2023 e tem validade de três anos.
Conforme relatado pelo jornal Folha de São Paulo, a decisão recente de não renovar a isenção não se trata de uma retaliação às tarifas impostas pelo presidente americano Donald Trump ao Brasil, mas integrantes do governo acreditam que o momento pode tornar a decisão do governo menos controversa.
gq/ra (Agência Brasil, ots)
