Segundo o órgão, suspensão ocorre até que seja regulamentada a zona de amortecimento do local. Área que preserva fragmentos do Cerrado passou a atrair o mercado imobiliário e vem sendo pauta de discussões em Campo Grande. Região do Parque do Prosa tem atraído construtoras em Campo Grande.
João Carlos Corrêa/TV Morena
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recomendou, nesta quarta-feira (9), que a prefeitura suspenda licenças referentes à construção de empreendimentos imobiliários no entorno do Parque Estadual do Prosa, em Campo Grande.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp
Conforme o documento expedido, a suspensão é válida até que seja feita a regulamentação da zona de amortecimento do Parque, que será de responsabilidade do governo estadual.
De acordo com o Ministério público, o governo estadual terá o prazo de dois meses para regulamentar a zona de amortecimento e se adequar às sugestões do Conselho Consultivo do Parque. O MPMS cita oito sugestões feitas pelo conselho:
os empreendimentos devem ter seguir o limite de índice de densidade demográfica de 120 habitantes por hectare;
estabelecer, pelo menos, 40% de permeabilidade no terreno, possibilidade de substituição dessa permeabilidade em outro imóvel;
redirecionamento do fluxo viário que provém de outras regiões, evitando cruzamentos com vias marginais ao Parque, incluindo a Avenida Desembargador Leão Neto do Carmo.
todas as obras públicas e privadas devem ser compatíveis com as diretrizes estabelecidas para a zona de amortecimento do Parque
os edficíos devem ter, no máximo, 12 metros de altura
as fachadas dos prédios não podem ser de vidro ou espelhadas, salvo em casos de uso de dispositivos ou materiais que previnam acidentes com aves
a regulamentação do controle químico para insetos e o estabelecimento de programa voltado à erradicação de espécies invasoras.
A recomendação aponta, ainda, que após a regulamentação da zona de amortecimento do Parque do Prosa, o município “ reexamine as guias de diretrizes urbanísticas de empreendimentos ainda não construídos, bem como as licenças ambientais e urbanísticas dos empreendimentos já implantados ou não, para a devida adequação ao regulamento, ouvido o conselho gestor da unidade de conservação”.
Área do Parque Estadual do Prosa tem 135 mil hectares e preserva fragmentos do Cerrado.
João Carlos Corrêa/TV Morena
No documento, o MPMS enfatiza que a recomendação não ter caráter obrigatório mas, poderá embasar “eventual responsabilização em Juízo”.
“Da mesma forma, ela poderá ser complementada com a solicitação de paralisação do empreendimento, caso o órgão gestor do Parque Estadual apresente dados e informações que assim justifique”, estabelece o Ministério Público.
Tanto prefeitura quanto governo estadual têm 30 dias para se manifestarem em relação à recomendação.
O g1 entrou em contato com a prefeitura de Campo Grande e o governo do Estado, mas ainda não obteve retorno até a mais recente atualização desta reportagem.
LEIA TAMBÉM
Audiência discute construção de prédios no Parque Estadual do Prosa, em Campo Grande
Expansão imobiliária
A expansão imobiliária no entorno do Parque Estadual do Prosa têm gerado críticas e preocupações, principalmente, de moradores da região. A área da Unidade de Conservação tem 135 mil hectares e preserva fragmentos do Cerrado.
Entre as preocupações apontadas pela população, estão o atropelamento de animais silvestres, prejuízos à circulação de ar no local e impactos na geração de energia solar, já que os prédios podem causar sombras nas placas instaladas em casas de moradores.
Outra crítica apontada em audiência pública, são os transtornos enfrentados em decorrência das obras (veja reportagem abaixo).
Audiência discute construção de prédios no Parque Estadual do Prosa
Veja vídeos de Mato Grosso do Sul:
