Primeira Turma do STF forma maioria para manter X suspenso no Brasil

A Primeira Turma do STF formou maioria nesta segunda-feira, 2, para manter a suspensão do X no Brasil.

A suspensão foi garantida pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, seguido por Flávio Dino e depois por Cristiano Zanin. Ainda devem votar os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Os ministros da Primeira Turma julgam, no plenário virtual, a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou o uso da plataforma em todo o País. Os votos podem ser inseridos no sistema eletrônico até o fim da noite desta segunda.

A decisão vale até que a plataforma cumpra decisões da Justiça, pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais – que somam mais de R$ 18 milhões – e indique um representante legal no Brasil.

Relembre o caso

Moraes suspendeu a rede X na última sexta-feira, 30, e justificou o desrespeito da empresa com decisões do STF. Na última semana, o ministro solicitou a nomeação de um novo representante no Brasil após a empresa fechar o escritório no país.

Na época, o bilionário Elon Musk, dono da rede social, culpou Alexandre de Moraes pela medida. Depois da suspensão do X no país, Musk chamou Moraes de “tirano”.

O empresário é investigado por obstrução de justiça ao não repassar informações sobre usuários e publicações de suspeitos investigados no inquérito das milícias digitais. O processo corre sob sigilo.

O julgamento da suspensão do X está em tramitação na Primeira Turma. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Os votos devem ser enviados até às 23h59.