Vereadores de oposição ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), acusam a gestão de interferir nos trabalhos da Câmara Municipal. Segundo eles, o prefeito tem pressionado parlamentares da base aliada para impedir a instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) já aprovadas em plenário. Procurada, a Prefeitura não havia dado um retorno à reportagem até a publicação deste texto.
No início deste mês, a Câmara aprovou a criação das duas primeiras CPIs desta legislatura. Uma delas com a missão de investigar as enchentes recorrentes no Jardim Pantanal, na zona leste da cidade. Já a outra com o objetivo de apurar fraudes no programa de Habitação de Interesse Social (HIS).
Essas comissões, no entanto, ainda não foram instaladas porque os partidos da base aliada não indicaram seus representantes. Pelo regimento da Câmara, uma CPI que não for instalada e não iniciar seus trabalhos em até 15 dias após a aprovação é automaticamente extinta.
“O governo Ricardo Nunes está articulando para que os partidos da base não indiquem seus representantes nessas CPIs”, disse o líder do PSOL na Casa, Toninho Vespoli, durante um evento da oposição sobre os 100 primeiro dias da gestão Nunes, na manhã desta segunda-feira, 14, no Salão Nobre da Câmara.
Vespoli esclareceu que o presidente da Câmara, Ricardo Teixeira (União Brasil), que integra a base de apoio a Nunes, tem prerrogativa para indicar, por ofício, os representantes das bancadas nas CPIs. “Mas eles querem que essas comissões caiam e sejam substituídas por outras duas CPIs, com temas de menor envergadura”, disse.
Já a líder do PT, Luna Zarattini, anunciou que a oposição entrou com duas ações na Justiça para garantir a instalação das CPIs já aprovadas em plenário. “Estamos enfrentando uma dificuldade real: os partidos não estão indicando seus membros para as CPIs, e sabemos que isso faz parte de uma articulação para tentar sufocar a atuação da oposição aqui na Câmara”, disse durante o evento.
Nas ações encaminhadas à Justiça, os vereadores do PT e do PSOL solicitam que Ricardo Teixeira promova imediatamente a instalação das CPIs, ainda que não haja indicações formais, designando os membros com base na proporcionalidade das bancadas.
Por sua vez, o líder do PSB, Eliseu Gabriel, disse que está assustado com a pressão sobre o Legislativo. “Já estamos há quase três meses e nem nome de rua ou honraria conseguimos votar. Parece que o prefeito tem uma desconfiança enorme de todos os vereadores, inclusive os da base. É impressionante como ele próprio contribui para amarrar o trabalho da Câmara”.
