O destino dos acusados da trama golpista está nas mãos da ministra Cármen Lúcia, do STF. Ela será uma espécie de fiel da balança na discussão sobre o cálculo das penas impostas aos denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
O caso que servirá de parâmetro para outros julgamentos é o de Débora dos Santos, que pichou a estátua da Justiça com a frase “Perdeu, mané”, escrita com batom. Alexandre de Moraes e Flavio Dino votaram por uma pena de 14 de anos de prisão em regime inicialmente fechado.
Luiz Fux pediu vista e deu a entender que votará por uma pena mais branda que as sugeridas pelos colegas. O julgamento será retomado no dia 25 de abril no plenário virtual da Primeira Turma do STF.
Cristiano Zanin, que também compõe o colegiado, já votou em julgamentos passados por penas menores do que as fixadas por Moraes. Por isso, a expectativa é que vote no mesmo sentido de Fux no processo contra Débora dos Santos.
Cármen Lúcia é a quinta integrante da Primeira Turma. Em outras votações sobre a tentativa de golpe, ela votou de forma alinhada a Moraes. Nos bastidores, o voto da ministra sobre o caso da pichadora é disputado como decisivo para o resultado final do julgamento. Até o fim da sessão, os ministros que já votaram têm o direito de mudar de opinião.
Como informou a coluna, os ministros do STF vão aproveitar o caso específico para debater as penas impostas a condenados nos processos sobre a tentativa de golpe. A intenção é tentar negociar internamente penas menos pesadas para os próximos réus como tentativa de enfraquecer o debate sobre a anistia aos acusados que avança no Congresso Nacional.
Débora foi denunciada pela PGR por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A expectativa é que a ré seja condenada a uma pena menor do que a sugerida por Moraes.
Leia mais em PlatôBR.
