O governo Trump processou o Maine nesta quarta-feira (16), intensificando seu conflito com o estado por se recusar a proibir a participação de atletas transgêneros em esportes femininos.
O governo alega na ação que o Maine está violando o Título 9, que oferece proteção legal contra a discriminação sexual, ao permitir que atletas transgêneros participem de esportes femininos.
O processo cita dois casos em que meninas trans venceram competições femininas, inclusive uma atleta de salto com vara que venceu o campeonato estadual de atletismo indoor em fevereiro.
Questionado nesta quarta-feira se valia a pena utilizar recursos do departamento para processar o Maine por conta de dois atletas, a Procuradora Geral dos EUA, Pam Bondi, respondeu: “Não me importa se for um. Não me interessa se são dois. Não me importo se forem 100.”
Bondi disse que o departamento também está investigando questões de transgêneros em outros estados, incluindo o Minnesota e a Califórnia.
A governadora do Maine, Janet Mills, disse em comunicado nesta quarta-feira que o processo é um exemplo da tentativa do presidente dos EUA, Donald Trump, de impor sua vontade aos governos estaduais.
“Essa questão nunca foi sobre esportes escolares ou a proteção de mulheres e meninas, como foi alegado, mas sim sobre os direitos dos Estados e a defesa do Estado de Direito contra um governo federal empenhado em impor sua vontade, em vez de defender a lei”, disse Mills.
“Que o dia de hoje sirva de alerta para todos os Estados: o Maine pode estar entre os primeiros a atrair a ira do governo federal dessa forma, mas não seremos os últimos.”
Atletas transgêneros foram alvos frequentes de críticas de Trump durante a campanha. O presidente assinou um decreto proibindo atletas trans de competir em esportes femininos. Ele entrou em conflito com Mills, uma democrata, sobre o assunto em uma reunião na Casa Branca em fevereiro.
Defensores da ação de Trump afirmam que ela protege a imparcialidade da competição, enquanto críticos dizem que ela exclui jovens transgêneros de atividades físicas e sociais importantes.
Em um comunicado, o grupo de defesa LGBT GLAAD criticou a ação judicial.
“Isso não contribui em nada para melhorar a educação ou oferecer às meninas oportunidades nos esportes”, disse. “Todos os alunos e escolas são mais seguros quando os alunos mais vulneráveis são protegidos e respeitados.”
A maioria dos norte-americanos não apoia atletas trans competindo em esportes femininos, segundo pesquisas.
Apenas 26% dos entrevistados em uma pesquisa Reuters/Ipsos de fevereiro concordaram que eles deveriam competir no ensino fundamental e médio, 55% se opõem e o restante não tem certeza.
Apenas 19% apoiaram a ideia de mulheres trans competirem em esportes femininos de elite, como na faculdade, nas Olimpíadas e nas ligas profissionais, e 65% se opuseram.
Espera-se que o Maine tenha disputas competitivas na Câmara e no Senado nas eleições de meio de mandato do próximo ano, que ajudarão a determinar o controle do Congresso.
Luta por financiamento
A ação judicial ocorre cinco dias após o governo tentar cortar todo o financiamento federal para as escolas públicas do Maine e seu programa de merenda escolar por causa da questão.
O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA, na sigla em inglês) notificou o Maine em 2 de abril sobre o congelamento do financiamento da merenda escolar, citando violações do Título 9.
Um juiz do Tribunal Distrital proibiu temporariamente o USDA de cortar os fundos depois que o Maine processou o governo federal.
No dia 2 de abril, o Departamento de Educação anunciou que estava cortando os US$ 250 milhões em fundos para educação pública de ensino fundamental e médio do Estado como parte de um processo administrativo.
Em 7 de abril, o Departamento de Justiça também retirou mais de US$1,5 bilhão em subsídios federais do Departamento de Correções.
A procuradora-geral adjunta do Maine, Sarah Forster, informou ao Departamento de Educação dos EUA, em uma carta de 11 de abril, que “nada no Título 9 ou em suas regulamentações de implementação proíbe as escolas de permitir que meninas e mulheres trans participem de equipes esportivas femininas”.
“Suas cartas até o momento não citam um único caso que o sustente”, escreveu ela.
Este conteúdo foi originalmente publicado em EUA processam estado do Maine em caso sobre atletas transgêneros no site CNN Brasil.
