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As redes públicas de ensino do país já podem aderir ao Programa Escola que Protege. A iniciativa é uma parceria entre os Ministérios da Educação e da Justiça e Segurança Pública.
O objetivo é promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em todo o país, por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas.
Com investimento de R$ 24 milhões até 2027, a meta do programa é beneficiar 28 milhões de alunos.
A adesão das redes de ensino pode ser feita até 9 de maio, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle.
O Programa Escola que Protege é uma estratégia nacional que articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento a práticas restaurativas e à cultura de paz.
O programa também atua no apoio à reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema.
Segundo levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o Disque 100 registrou um aumento, ao longo de 2024, de 18% no número de denúncias de casos de violência nas escolas, na comparação com o período de janeiro a novembro de 2023.
Até o fim do ano passado, foram computadas cerca de 88 mil violações, entre negligência, tortura psíquica, constrangimento, maus tratos, ameaça ou coação, agressão física ou bullying.

Educação Redes públicas de ensino podem aderir até o dia 9 de maio Brasília 17/04/2025 – 10:16 Vitoria Elizabeth – Marizete Cardoso Priscila Thereso – repórter da Rádio Nacional escola pública MEC Programa Escola que Protege quinta-feira, 17 Abril, 2025 – 10:16 1:38