O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta terça-feira, 15, o processo de extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, solicitado pela Espanha, após a Justiça do país europeu se recusar a entregar ao Brasil o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, acusado de envolvimento em atos antidemocráticos.
Em contato com a IstoÉ, a defesa de Vasilev afirmou que ele reside no Brasil, tem família constituída no País e não possui antecedentes criminais. O búlgaro foi preso em fevereiro deste ano no Mato Grosso do Sul. O sujeito responde por transportar uma mala com 52 quilos de cocaína, que seriam entregues para outro investigado pela Justiça espanhola, em Barcelona, em 2022.
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Com a suspensão determinara por Moraes, o acusado será solto e deverá cumprir prisão domiciliar, mediante monitoramento por tornozeleira eletrônica. No entendimento do ministro, o tratado de extradição entre Brasil e Espanha envolve o requisito da reciprocidade, ou seja, o cumprimento do acordo pelos dois países.
Dessa forma, Moraes entendeu que houve desrespeito à reciprocidade quando a Espanha se recusou a extraditar Eustáquio, por isso, determinou a suspensão do processo de extradição do búlgaro e deu prazo de cinco dias para o embaixador da Espanha no Brasil prestar esclarecimentos.
Em 7 de abril, o ministro do STF solicitou a abertura de prazo de dez dias para a apresentação de defesa escrita por parte da defesa do extraditando. Com a recente decisão de Moraes, o processo fica travado.
De acordo com a defesa de Vasilev, a Espanha não apresentou documentos essenciais para o prosseguimento do processo, como um inquérito policial traduzido. Ainda, os advogados que representam o búlgaro apontam irregularidades nas investigações.
“A ordem de busca no domicílio de Vasilev, realizada em 28 de outubro de 2022, [em Barcelona] não obteve qualquer indício de provas de envolvimento com a traficância, não tendo sido apreendido qualquer objeto ilícito em sua residência, sendo que a busca apresenta indícios de irregularidade”, pontuou a defesa, acrescentando que o búlgaro não foi preso em flagrante, condenado ou “formalmente citado pela Justiça espanhola”.
Oswaldo Eustáquio
O blogueiro está com mandado de prisão em aberto no Brasil e fugiu para a Espanha em meio às investigações que apuraram a suspeita de que ele atuou para impulsionar ataques extremistas contra o STF e o Congresso por meio das redes sociais.
De acordo com a decisão da Justiça espanhola, proferida na segunda-feira, 14, Oswaldo Eustáquio não pode ser enviado para o Brasil porque é alvo de uma investigação com “motivação política”.
*Com informações do Estadão
