A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira, 22 as denúncias apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra os integrantes do “núcleo 2” de uma tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições de 2022.
A primeira sessão está marcada para as 9h30, mas a expectativa é que a avaliação dos magistrados se estenda até a quarta-feira, 23. Em caso de acolhimento do material, mais seis integrantes da trama poderão se tornar réus no tribunal.
+Apenas um dos 6 acusados da trama golpista irá ao julgamento no STF
Os denunciados
— Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro);
— Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro);
— Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal);
— Mário Fernandes (general do Exército);
— Marília de Alencar (ex-subsecretária da Segurança do Distrito Federal);
— Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto de de Segurança do Distrito Federal).
Desmembramento das denúncias
Em 26 de março, a Primeira Turma aceitou, por unanimidade, as denúncias contra Bolsonaro e sete aliados que formavam o núcleo principal do plano de ruptura institucional. Como o STF decidiu desmembrar a análise do material, restaram três núcleos para englobar os 34 denunciados pela trama.
Em pauta nesta terça na corte, está o grupo classificado pela Polícia Federal como a “gerência do golpe”, porque reúne os responsáveis pela elaboração de documentos que davam suposta base jurídica à ruptura e pelo monitoramento das atividades de autoridades, como o ministro do STF Alexandre de Moraes, então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Um desses membros é Mario Fernandes, general apontado pelos policiais como mentor do “Punhal Verde e Amarelo”, plano que previa as execuções de Moraes, do presidente Lula (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) para consolidar a ruptura.
O militar e os outros cinco denunciados são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Em caso de acolhimento das denúncias, eles se tornam réus e serão submetidos a um processo criminal, ao fim do qual serão condenados ou absolvidos. As penas somadas para os delitos chegam a 46 anos de prisão, mas há uma discussão em curso a respeito da sobreposição de punições.
Quem são os ministros que julgam o recebimento
- Alexandre de Moraes;
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin;
- Flávio Dino;
- Luiz Fux.
