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O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o segundo núcleo acusado de tentativa de golpe de Estado no Brasil, no dia 8 de janeiro de 2023. O grupo seria responsável pela execução de ações ilegais contra a democracia.
Com o acolhimento da ação, será aberto o processo criminal contra seis pessoas.
Em março, o STF já havia acatado a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonado e outros sete réus, do núcleo acusado de comandar o golpe de estado.
O relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, votou pela abertura da ação criminal.
Segundo a PGR, esse segundo núcleo é formado por um grupo que buscou usar forças policiais, em especial a PRF, para interferir nas eleições de 2022 e manter Bolsonaro no poder.
A denúncia é contra o ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques; os delegados da Polícia Federal Marília Ferreira de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira. Esses dois últimos tinham cargos no Ministério da Justiça e na Secretária de Segurança do DF e eram comandados por Anderson Torres, ex-ministro de Bolsonaro.
Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República no governo passado, é mais um que se tornou réu por participar ativamente da confecção de um decreto que poderia ser usado para derrubar o regime democrático brasileiro e manter o ex-presidente no poder.
Já os militares da reserva, o general Mário Fernandes e o coronel Marcelo Costa Câmara, eram responsáveis pela execução do plano Punhal Verde Amarelo. Essa ação previa o assassinato do ministro do STF Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O ministro Alexandre de Moraes ainda trouxe uma reflexão sobre os pedidos de anistia aos acusados pelos atos golpistas.
Com abertura do processo criminal, os acusados vão responder por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e dete-ri-o-ração de patrimônio tombado.
Durante o julgamento, os advogados dos réus negaram as acusações e qualquer ligação com a trama golpista.
Esse segundo núcleo passa agora a instrução do processo, com comprovação da denúncia, produção de novas provas e coleta de testemunhos. A partir daí, os ministros irão julgar os réus.
A 1ª turma do STF ainda vai analisar mais três denúncias da Procuradoria-Geral da República. A próxima análise será nos dias 6 e 7 de maio, com sete denunciados do grupo 4. Já o grupo 3, só será avaliado nos dias 20 e 21 de maio. O grupo 5 ainda não tem data marcada.
*Com reportagem de Gésio Passos
Justiça Segundo PGR, grupo executou ações contra a democracia Brasília 22/04/2025 – 20:48 Bianca Paiva / Radioagência Sheily Noleto, da Rádio Nacional stf denúncia Bolsonaro terça-feira, 22 Abril, 2025 – 20:48 3:52
