O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (22), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para julgar por tentativa de golpe de Estado seis ex-subordinados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também responde pela suposta trama para se manter no poder após perder as eleições de 2022.
Tornaram-se réus pessoas de confiança do ex-presidente como Mário Fernandes e Filipe Garcia Martins, que teriam colaborado, respectivamente, na criação de um plano que contemplava assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na confecção de um decreto para dar um suporte jurídico ao fracassado golpe, segundo a denúncia da PGR.
Os cinco ministros da primeira turma do STF votaram unanimemente para levar a julgamento os integrantes do chamado “núcleo 2” do caso.
“Há provas suficientes necessárias para o recebimento da denúncia” por tentativa de golpe de Estado e violação do Estado democrático de direito, entre outros crimes, afirmou o relator do processo, Alexandre de Moraes.
No final de março, os ministros da primeira turma já haviam ordenado julgar em uma data a ser determinada Bolsonaro – que se declara inocente e vítima de “perseguição” – e sete colaboradores do alto escalão conhecidos como o “núcleo crucial” do suposto plano golpista.
Também fazem parte do segundo núcleo o ex-assessor presidencial Marcelo Costa, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e os delegados da Polícia Federal (PF) Fernando de Sousa e Marília Ferreira de Alencar.
Estes três últimos teriam usado forças policiais para ajudar Bolsonaro a permanecer no poder. O suposto plano golpista fracassou por falta de apoio dos comandantes do Exército e da Força Aérea.
Os acusados serão levados a julgamento em uma data ainda a ser definida e poderão receber penas de prisão de até 40 anos. “Sabiam o que estavam fazendo”, disse a ministra Cármen Lúcia durante a audiência desta terça-feira.
As defesas dos acusados, por sua vez, pediram sem sucesso o arquivamento da denúncia.
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