A rapidez do julgamento da denúncia contra o segundo núcleo da trama golpista é um prenúncio do ritmo que o STF deve imprimir às próximas decisões relacionadas ao caso. Em cerca de cinco horas, a Primeira Turma do tribunal transformou seis acusados em réus na terça-feira, 22. O julgamento da primeira fatia da denúncia, da qual Jair Bolsonaro faz parte, durou dois dias.
A agilidade na análise do segundo núcleo da denúncia é fruto do caminho que o próprio STF pavimentou em março, quando julgou o primeiro núcleo. Os ministros da Primeira Turma rejeitaram as cinco questões preliminares apresentadas pelas defesas. Trata-se de alegações com o intuito de anular o processo – como, por exemplo, a contestação do foro indicado para julgar o caso.
Como essas questões foram todas afastadas no primeiro julgamento, os ministros não precisaram mais se debruçar sobre os temas e apenas replicaram o mesmo entendimento ao segundo núcleo. Sobrou, portanto, a parte técnica do julgamento: analisar se os fatos foram devidamente descritos e se há elementos mínimos para se atribuir os crimes aos acusados.
Até agora, 14 denunciados foram transformados em réus em duas ações penais. Os julgamentos de outras duas fatias da denúncia estão agendados para 6 e 20 de maio. Nessas sessões, outros 19 acusados devem ser também transformados em réus. Ficará faltando julgar apenas a parte da denúncia referente ao acusado Paulo Figueiredo Neto, que mora nos Estados Unidos.
O STF quer imprimir maior rapidez não apenas à abertura das ações penais, mas também à tramitação da nova fase processual, com a produção de provas e novos depoimentos de testemunhas e acusados. A ideia é julgar o primeiro núcleo – Bolsonaro, inclusive – até o fim deste ano.
Um dos principais desafios será enfrentar o argumento da defesa de que dois dos crimes imputados aos acusados podem resultar em duas penas pelo mesmo fato. Segundo os advogados, as definições de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado se sobrepõem de forma prejudicial aos acusados.
Outro ponto é punir como crime uma tentativa não concretizada. Na sessão desta terça-feira, o relator dos processos, Alexandre de Moraes, apresentou sua visão sobre a polêmica. Segundo ele, a tentativa de golpe deve ser punida porque, se ela fosse concretizada, o criminoso assumiria o poder e não puniria a si mesmo.
Esses e outros temas devem ser enfrentados no julgamento final dos integrantes do primeiro núcleo da denúncia. A decisão tomada servirá de parâmetro para o julgamento dos outros réus.
Leia mais em PlatôBR.
