O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está comprometido a adotar medidas de ajuste fiscal de alta qualidade, em posicionamento enviado ao Comitê do Fundo Monetário Internacional (IMFC, na sigla em inglês).
No documento, ele diz que o novo arcabouço fiscal tem sido benéfico ao país e substituiu “políticas fiscais erráticas”.
“O novo arcabouço fiscal tem servido bem ao país, abrindo espaço para gastos sociais prioritários, garantindo a sustentabilidade da dívida a longo prazo”, afirmou Haddad, em posicionamento enviado à reunião do Comitê, que será realizada entre esta quinta e a sexta-feira, durante as reuniões de Primavera do FMI, que acontece em Washington, nos Estados Unidos.
Apesar disso, o Fundo projeta que o peso da dívida pública no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve aumentar de 87,3%, em 2024, para 92% neste ano. Em todo o governo Lula, o organismo vê uma piora de mais de 12 pontos porcentuais.
O chefe da equipe econômica de Lula destaca que o governo traçou metas para gastos sociais e uma nova regra para garantir a sustentabilidade fiscal de longo prazo dos aumentos do salário mínimo para suavizar o aumento dos gastos obrigatórios e alinhá-los ao novo arcabouço fiscal.
Nas receitas, está tomando medidas para aumentar a progressividade e reduzir subsídios ineficientes que corroem a base tributária, disse.
Segundo Haddad, desde o segundo semestre de 2024, uma estratégia de consolidação fiscal gradual e favorável ao crescimento tem contribuído para o fechamento do hiato do produto em linha com a política monetária mais restritiva.
“Ao mesmo tempo, o governo está comprometido em adotar medidas de ajuste fiscal de alta qualidade, preservando ganhos sociais e contribuindo para a redução das desigualdades”, concluiu.
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