O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu que não irá incluir na pauta da próxima semana o requerimento de urgência para o projeto que propõe a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Essa proposta, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrenta resistência da maioria dos partidos, com exceção do PL e do Novo, que apoiam a aceleração do processo. “Líderes que representam mais de 400 parlamentares da Casa decidiram que o tema não deveria entrar na pauta da próxima semana. Isso não está dizendo que não seguiremos dialogando para a busca de uma solução para o tema”, disse Motta, após reunião.
Embora o PL tenha conseguido reunir 264 assinaturas para o requerimento de urgência, a maioria dos partidos acredita que o projeto precisa ser mais debatido para evitar uma anistia ampla e sem restrições. Em resposta ao adiamento, a oposição planeja obstruir as votações nas comissões e no plenário, demonstrando seu descontentamento com a situação.
Hugo Motta sugeriu que o ex-presidente Bolsonaro desenvolvesse uma nova versão do projeto, que poderia moderar as penas, mas ainda assim manter punições para aqueles que cometeram atos de vandalismo contra o patrimônio público. Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal deve avançar nas discussões sobre a dosimetria das penas para os condenados pelos ataques.
A proposta em questão, elaborada pelo deputado Rodrigo Valadares, busca anistiar crimes relacionados a manifestações políticas desde o segundo turno das eleições de 2022. Essa iniciativa gerou controvérsias entre juristas, que divergem sobre sua aplicabilidade. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante, mencionou que a oposição possui um esboço de proposta mais restrita, focada exclusivamente nos eventos de 8 de janeiro, mas aguarda a aprovação do requerimento de urgência para avançar.
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Publicado por Nátaly Tenório
*Reportagem produzida com auxílio de IA
