Musk desafia Lula; Starlink pode ser bloqueada

SÃO PAULO, 3 SET (ANSA) – por Patrizia Antonini – Starlink é o novo campo de batalha entre o magnata sul-africano Elon Musk e o governo de Lula no Brasil.   

Horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter confirmado o banimento do X por não cumprir as disposições do juiz Alexandre de Moraes, o governo anunciou que o sistema de internet por satélite do bilionário também está em risco.   

Se não respeitar a ordem de bloqueio da rede social, como todos os outros prestadores, novas sanções serão impostas, com risco de revogação da concessão necessária para operar no país.   

Isso é inaceitável para Musk, que sonha ver Moraes “em breve preso” e Lula reduzido à miséria “a partir de um confisco mútuo de bens”, obrigado a viajar “em aviões comerciais” porque não terá mais acesso a nem mesmo uma aeronave para voos de Estado.   

Por outro lado, segundo o magnata, Moraes “é um pseudojuiz não eleito que está destruindo a liberdade de expressão no Brasil por razões políticas”.   

Uma narrativa que, entre críticas e aplausos, apoia as forças de direita que identificam no magistrado o mais ferrenho inimigo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em um país politicamente dividido ao meio, que se prepara para enfrentar importantes eleições municipais em outubro.   

O mandatário brasileiro, por sua vez, está sorrindo, brindando “satisfeito” com a decisão do STF sobre o X.   

“A Justiça brasileira pode ter dado um sinal importante. O mundo não é obrigado a aturar o vale tudo de extrema direita de Musk só porque ele é rico”.   

O que aconteceu aqui pode servir de exemplo para outros países que sofrem com notícias falsas e com a “interferência política e militância” do magnata.   

Enquanto isso, a nova questão para Musk, com o alerta de um possível desligamento do Starlink, partiu do presidente da Agência Brasileira de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri.   

A empresa de conexão via satélite havia anunciado no último domingo (1º) que não cumpriria a ordem de bloqueio da plataforma X.   

Em resposta, o titular da Autoridade afirmou que estão sendo realizadas fiscalizações e, caso haja algum descumprimento, será aberto um processo administrativo, com consequentes denúncias ao juiz Moraes, para tomar providências adicionais.   

A Starlink também está em apuros no Brasil desde a semana passada, quando foi ordenado o congelamento de todos os seus recursos financeiros, impedindo transações no país. Essa foi uma forma de garantir para o pagamento de mais de US$ 3 milhões em multas aplicadas ao X.   

Os advogados da empresa entraram com um recurso. Eles afirmam que a decisão de bloquear as contas para pagar as multas pode afetar os serviços e pagamentos de impostos.   

“Não existem disposições de lei que autorizam o bloqueio da propriedade privada de alguém que não faz parte de um processo.   

O devido processo deve primeiro ser garantido”, insistiram.   

(ANSA).