O governo federal vai rever o decreto que flexibilizou a importação de resíduos dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), disseram fontes próximas ao assunto à CNN. A tendência é de que a “correção” seja oficializada após o presidente Lula retornar do Vaticano, onde participa de cerimônias de despedida do papa Francisco.
Segundo relatos de fontes, membros da Esplanada dos Ministérios se reuniram com críticos da flexibilização, incluindo associações de catadores e o ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc — que esteve à frente da criação da PNRS. Nas conversas, o governo confirmou que mudanças no decreto serão implementadas.
O Ministério do Meio Ambiente elaborou alternativas para análise do Palácio do Planalto, que baterá o martelo quando Lula retornar. A promessa aos catadores e ao ex-ministro, contudo, é de que a alteração no decreto será profunda.
O texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (22) autoriza a importação dos materiais apenas para fins industriais específicos, como a transformação de materiais e minerais estratégicos.
Segundo o decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em conjunto com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB) e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), a indústria deve dar preferência a resíduos disponíveis no mercado nacional.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima afirmou que um grupo de trabalho com integrantes de ministérios e outros órgãos federais discutiu a regulamentação, que resultou na lista de 20 resíduos que poderão ser importados.
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