A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mobiliza esforços para solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar possíveis fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa está sendo liderada pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que já conseguiu reunir, até a última sexta-feira, 70 das 171 assinaturas necessárias para protocolar a proposta. Entretanto, a criação da CPI gerou controvérsia entre os deputados. Parlamentares consultados por esta coluna expressaram que, neste momento, não há espaço para mais uma investigação desse tipo e defendem que uma comissão externa, com a mesma finalidade, seria suficiente para apurar as questões relacionadas ao INSS.
Essa comissão temporária atua fora da Câmara dos Deputados, representando-a em eventos aos quais é convidada ou que precisa acompanhar. Sua formação pode ser feita por meio de um ato do Presidente ou a pedido de qualquer deputado. Os aliados do governo têm intensificado esforços para evitar que a instalação da CPI cause desgaste à administração e, assim, barrar o avanço dessa proposta. Por outro lado, integrantes da oposição manifestam preocupações de que uma CPI do INSS possa repetir a experiência da comissão que investigou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a qual não chegou a votar seu relatório final. A discussão sobre a CPI deve se intensificar na próxima semana.
Operação “Sem Desconto”
Na última quarta-feira, a Polícia Federal deflagrou a operação “Sem Desconto”, com o intuito de investigar um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. A operação cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, além de 6 mandados de prisão temporária, abrangendo o Distrito Federal e 13 estados. Segundo a PF, a investigação revelou irregularidades concernentes aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, especialmente aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS.
