O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, teria sido alertado em junho de 2023 sobre denúncias de descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas levou cerca de dez meses para tomar as primeiras providências. Atas do Conselho Nacional de Previdência Social, obtidas pela imprensa, mostram que a conselheira Tonia Galleti, representante do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), levou o problema ao ministro durante reunião do conselho, presidido por Lupi.
Galleti solicitou a inclusão do tema na pauta e pediu informações sobre o número de entidades com Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, o crescimento dos associados e uma proposta de regulamentação para garantir mais segurança aos beneficiários. Apesar de considerar o pedido relevante, Lupi afirmou que seria necessário um levantamento mais preciso antes de qualquer ação e pediu que o assunto fosse pautado na reunião seguinte, em julho de 2023. No entanto, o tema voltou a ser adiado e só foi efetivamente discutido em abril de 2024, já em meio a investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal.
A Operação Sem Desconto, deflagrada neste mês, apura fraudes que teriam desviado mais de R$ 6 bilhões de benefícios entre 2019 e 2024. Segundo as investigações, pelo menos 11 associações são suspeitas de realizar descontos sem autorização dos aposentados e pensionistas. Até agora, cerca de R$ 2 bilhões já foram recuperados, segundo a CGU. Durante o período de inação, auditoria da CGU apontou que o volume de descontos triplicou, chegando a quase R$ 250 milhões por mês. As medidas para endurecer as regras de desconto nos benefícios só foram implementadas em março de 2024, após a pressão dos órgãos de controle.
A crise resultou na saída do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, na última quarta-feira (23). Stefanutto havia assumido o cargo em julho de 2023 e enfrentava também uma fila crescente de pedidos no instituto, que passou de 1,7 milhão para 2 milhões de requerimentos até dezembro do ano passado. Em resposta, Carlos Lupi afirmou que o INSS iniciou auditorias internas a partir das denúncias e que a nova regulamentação foi concluída em março deste ano, com a publicação de instrução normativa estabelecendo regras mais rígidas para os descontos.
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Publicado por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA
