O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quarta-feira (30) o depoimento de todas as 15 testemunhas indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo sobre um suposto plano de golpe.
Dentre os que serão ouvidos pela Primeira Turma da Corte estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes; o ex-ministro Eduardo Pazuello e o ex-vice-presidente Hamilton Mourão.
Na mesma decisão, o ministro também autorizou que a defesa de Bolsonaro tenha acesso imediato a todas as provas usadas contra o ex-presidente nas investigações sobre a tentativa de golpe.
A falta de acesso a todos a todos os documentos de prova que baseiam a denúncia era queixa antiga dos advogados.
Além dos requerimentos de Bolsonaro, Moraes analisou os pedidos feitos pelas defesas dos outros sete integrantes do chamado ‘núcleo 1”, grupo considerado crucial na organização do plano de golpe.
Em março, o STF tornou réus Jair Bolsonaro e outros sete acusados de participarem de uma tentativa de golpe de Estado.
Eles passaram a responder criminalmente por formação de organização criminosa armada, tentativa de derrubar à força o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça, além de destruição de bem tombado.
A Procuradoria-Geral da República aponta que Bolsonaro sabia da existência do plano chamado Punhal Verde Amarelo, que incluía ações para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Moraes.
A PGR também afirma que o ex-presidente tinha conhecimento da chamada “minuta do golpe”, um decreto preparado para legitimar a intervenção militar e romper a ordem constitucional.
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