A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira (5), que alcançar um superávit primário neste ano “talvez seja o ponto mais delicado e difícil” de ser atendido dentre as estimativas da Lei Orçamentária de 2025, que prevê resultado primário positivo em R$ 14,5 bilhões. O governo, porém, tem condições de chegar ao fim do ano com déficit primário zerado – o que garantiria o cumprimento da meta fiscal, acrescentou. “Tudo o mais constante, se nada disso se apresentar [questões externas ou calamidade pública], nós temos condições sim de, na pior das hipóteses, chegar com meta zero até o final do ano. E, obviamente, fazendo o dever de casa como estamos fazendo”, disse Tebet na entrevista ao programa Bom Dia 247.
Ela reconheceu que o governo pode enfrentar desafios para cumprir o objetivo, como uma eventual desaceleração global ou a aprovação de mais despesas pelo Congresso Nacional, mas disse que também é possível ver o “copo meio cheio”, citando receitas que podem entrar acima do esperado, por exemplo, pelo programa de transação de dívidas. “Só com isso nós conseguimos transacionar algo em torno de R$ 800 bilhões, valor cheio, que, com os descontos, deram algo em torno de R$ 450 bilhões, ao longo de cinco, seis anos”, disse a ministra.
Tebet afirmou ainda que o governo está muito otimista sobre o crescimento econômico e que o pessimismo sobre a desenvoltura da atividade no Brasil não tem se refletido na realidade. “Então, eu acho que esse é um ano positivo, é um ano que o presidente Lula falou e ele tem razão, é hora de colheita, nós tivemos que plantar ou replantar”, disse.
Isenção do Imposto de Renda
A ministra do Planejamento também afirmou que acredita “fielmente” que o Congresso vai aprovar o projeto de lei que prevê a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Embora veja a proposta do governo para compensar a renúncia gerada como a mais justa, Tebet reconheceu que o Parlamento pode optar por um desenho intermediário, enfatizando, contudo, que o governo não abrirá mão de compensar a receita perdida com a isenção de novas faixas.
“O que pode acontecer pela minha relativa experiência dentro do Congresso Nacional, se de repente o relator disser o seguinte, ‘ao invés de tributar quem ganha acima de R$ 50 mil, eu vou tributar quem ganha acima de R$ 80 mil’, e a diferença disso achar alternativas para compensar essa receita que nós vamos perder. Aí tudo bem, mas desde que se aprove que, de alguma forma, quem ganha acima de determinado valor tenha efetivamente uma contribuição de pelo menos 10% de imposto”, afirmou Tebet ao programa Bom Dia 247, comentando também sobre a revisão de benefícios fiscais para compensar parte da renúncia. “Poderia ser uma alternativa, não sei, o Congresso está iniciando as audiências públicas”, apontou.
Ela disse ainda que a compensação não pode se dar via aumento de tributos, opção que, segundo ela, já foi descartada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias
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