Oposição adia protocolo de requerimento da CPMI do INSS para 20 de maio

Deputados e senadores de oposição adiaram o protocolo do pedido de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O protocolo do documento estava previsto para esta terça-feira (6), mas foi adiado para o dia 20 de maio.

O adiamento foi informado pela equipe da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que tem organizado a coleta de assinaturas junto à senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A escolha da nova data se deve à mobilização para aumentar o número de assinaturas.

Na segunda-feira (4), as parlamentares afirmaram que o documento teve adesão de 29 senadores e 182 deputados. As assinaturas ultrapassam o número mínimo de 171 deputados e 27 senadores para que o requerimento seja protocolado, mas o grupo quer ampliar a quantidade de apoiadores.

Depois que o requerimento for publicado, caberá ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), ler o documento durante sessão conjunta da Câmara e do Senado. Após a leitura do requerimento, a CPMI poderá ser oficialmente instalada, com a indicação de membros titulares e suplentes.

Comissão mista

A aposta da oposição de investir em uma comissão mista, formada por deputados e senadores, é uma tentativa de driblar o cenário apertado para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva da Câmara dos Deputados.

Na última semana, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), chegou a protocolar o pedido de CPI na Câmara. No entanto, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há uma lista com outras 12 CPIs aguardando instalação.

Conforme o Regimento Interno da Câmara, a Casa só pode ter até cinco CPIs em funcionamento simultaneamente. Por isso, o grupo decidiu recorrer à comissão mista, que deverá ter uma tramitação mais rápida.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Oposição adia protocolo de requerimento da CPMI do INSS para 20 de maio no site CNN Brasil.

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