O deputado federal Gilvan da Federal, do PL do Espírito Santo, teve seu mandato suspenso por um período de três meses. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (7) pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, que votou a favor da punição com 15 votos a favor e quatro contra. O afastamento se deu em razão de declarações desrespeitosas feitas por Gilvan em relação à deputada licenciada Gleisi Hoffmann durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública no dia 29 de abril. Ele se referiu a parlamentar dizendo que ela devia ser uma “prostituta do caramba”.
O relator do caso, deputado Ricardo Maia, do MDB da Bahia, destacou que as atitudes do parlamentar foram incompatíveis com o decoro exigido para o exercício do mandato. “Os fatos vão além de uma simples divergência política ou de um embate retórico acalorado”, considerou Maia.”As manifestações ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral, por meio de termos ofensivos e desrespeitosos, que ferem a dignidade das autoridades atingidas e comprometem os valores institucionais da Câmara dos Deputados”, disse o relator.
Após a decisão do Conselho, a punição será encaminhada à mesa diretora da Câmara, que ficará responsável por determinar quando a suspensão terá início. Em sua defesa, Gilvan argumentou que o processo era improcedente. “Instaurou-se um processo sancionador, desprovido de provas cabais a demonstrar a quebra de decoro do Reclamado, consubstanciadas unicamente em indícios que maculam a finalidade do objetivo traçado”, disse.
Este não é o primeiro episódio polêmico envolvendo o deputado. Gilvan já havia se envolvido em outros casos, incluindo declarações em que desejou a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse tipo de comportamento levou a Advocacia-Geral da União a solicitar ações contra ele, evidenciando um histórico de declarações que geram repercussão negativa.
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Publicado por Nátaly Tenório
*Reportagem produzida com auxílio de IA
