O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na quarta-feira (7) a oficial de Justiça Cristiane Oliveira. Ela foi filmada enquanto comunicava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que estava internado na UTI, sobre a abertura do processo que o tornou réu por tentativa de golpe de Estado.
Barroso prestou solidariedade à oficial em nome do Supremo e afirmou que o tribunal tem orgulho do trabalho dos oficiais de Justiça. Segundo a Corte, Cristiane foi alvo de constrangimento no exercício da função de servidora pública.
“Somos solidários e estamos ao lado de vocês para garantir o apoio e o suporte necessários para o cumprimento das funções, que são essenciais ao Supremo Tribunal Federal”, declarou o ministro.
O presidente destacou que o STF estudará medidas administrativas para assegurar maior proteção ao trabalho dos oficiais de Justiça durante o exercício das funções.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também conversou com a servidora. Na ocasião, ela falou sobre o machismo estrutural da sociedade, considerando que o fato da funcionária ser mulher contribuiu para a situação de constrangimento.
Relembre
No dia 24 de abril, a oficial de Justiça entrou na Unidade de Terapia Intensiva do hospital DF Star, em Brasília, onde Bolsonaro estava internado após ser submetido a uma cirurgia para reconstruir sua parede abdominal.
Ela estava buscando a assinatura do ex-presidente na intimação do processo que o tornou réu no STF pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito de um suposto plano de golpe de Estado, em 2022.
O STF determinou, no dia 11 de abril, que todos fossem intimados para poder apresentar defesa e dar seguimento ao processo.
Como Bolsonaro passou mal e foi internado no mesmo dia, no Rio Grande do Norte, a Corte decidiu “que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça”, conforme nota do STF.
No entanto, como o ex-presidente participou de uma live no dia 23, o Supremo entendeu existir a possibilidade de ele ser citado e intimado ainda naquele dia.
A oficial permaneceu por mais de dez minutos no local até conseguir a assinatura. Ela foi filmada e o vídeo foi divulgado, na íntegra, nas redes sociais de Bolsonaro.
Em nota, entidades que representam oficiais de Justiça repudiaram a “divulgação sensacionalista” da filmagem “indevida” e “não consentida” da oficial de Justiça.
As instituições declaram que tal prática configura abuso que “ultrapassa os limites do direito da crítica ou manifestação” e fere a integridade e a dignidade dos profissionais de Justiça que atuam em obediência às determinações judiciais.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Barroso recebe oficial de Justiça filmada ao intimar Bolsonaro na UTI no site CNN Brasil.
