Após repercussão nacional do caso, representantes do poder público em níveis municipal, estadual e federal se articularam para corrigir erros no sistema de proteção às vítimas de violência doméstica. Vanessa Ricarte tinha 42 anos e era assessora de imprensa do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Reprodução/Redes Sociais
A morte da jornalista Vanessa Ricarte, esfaqueada pelo ex-noivo Caio Nascimento, completa três meses nesta segunda-feira (12). O caso trouxe à tona falhas na rede de proteção às mulheres vítimas de violência. Após o crime, em 12 de fevereiro, uma série de medidas foi anunciada pelo poder público e pelos órgãos de justiça para tentar corrigir os erros.
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Para evitar feminicídios, o Centro de Inteligência do MPMS criou a ferramenta “Alerta lilás”, que integra as bases de dados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), do Sistema de Execução Unificada e do Banco Nacional de Mandados de Prisão. Em breve, o sistema da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul também será incluído. A plataforma permite a identificação dos agressores com mais eficiência.
“Com isso, nós teremos quatro bancos de dados relacionados a estes fatos. Quando este agressor tiver a sua segunda ocorrência registrada relacionada à violência doméstica, ligará um alerta para todos os agentes do sistema de justiça, como promotor de justiça, delegado de polícia, juiz relacionado ao processo e com isso, despertar a atenção que aquele agressor já estava cumprindo pena em uma determinada comarca e município”.
Confira abaixo outros avanços que ocorreram após o caso Vanessa Ricarte:
Servidores da Casa da Mulher Brasileira já passaram por capacitação e o local que antes era administrado somente pela prefeitura de Campo Grande, terá gestão compartilhada com o governo do Estado.
Um acordo entre o TJMS e a Secretaria de Segurança Pública possibilitou a capacitação de mais de 60 policiais militares e civis que, agora, podem atuar como oficiais de Justiça para agilizar as intimações dos agressores, além de escoltar a vítima.
Mais de 6 mil boletins de ocorrência que estavam parados na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), ainda estão sendo analisados pela força-tarefa da Polícia Civil, com apoio do Ministério Público.
Para dar mais agilidade aos processos, o MPMS recomendou ao governo do Estado para digitalizar os inquéritos e, também, implantar sistema de gravação de depoimentos nas delegacias.
O Ministério das Mulheres disponibilizou quase R$ 490 mil para a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário que serão usados para alugar tornozeleiras eletrônicas para monitoramento dos agressores. A agepen informou que o contrato com a prestadora do serviço está sendo atualizado para mudar a fonte de pagamento, que hoje é de responsábilidade do estado e agora, com o repasse, passará a ser feito com recursos federais. A previsão é concluir esse processo até o fim do mês de maio.
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Relembre o caso
O crime aconteceu no dia 12 de fevereiro, na casa onde a jornalista morava, em Campo Grande (MS). Horas antes da agressão, Vanessa chegou a procurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e registrou boletim de ocorrência contra Caio.
Conforme apurado pelo g1, a jornalista teve medida protetiva concedida. Ao voltar para casa, no bairro São Francisco, para buscar seus pertences, ela foi atacada pelo ex-noivo com três golpes de faca no tórax. Vanessa foi socorrida em estado grave e levada ao hospital, onde não resistiu aos ferimentos e morreu.
O caso ganhou repercussão após áudios da jornalista enviados por aplicativo de mensagens relatarem descaso no atendimento feito pela Delegacia da Mulher horas antes de ser morta.
Caio Nascimento segue preso em Campo Grande desde 14 de fevereiro. De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), antes de se tornar feminicida, o músico já havia sido denunciado outras vezes pelo crime de violência doméstica.
“Foi possível verificar que tinham cinco ocorrências contra o Caio Nascimento com vítimas diversas, ex-namoradas, a ex-esposa e em relação à mãe. E estas ocorrências foram verificadas de forma isolada”, disse o procurador-geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Júnior.
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