A Justiça suspendeu temporariamente a exigência de pagamento de fiança de R$ 1 milhão determinada para que o artista MC Ryan SP fosse colocado em liberdade. O pedido de habeas corpus (HC) feito pela defesa do cantor, sob a alegação dele ter sofrido ilegal constrangimento, foi aceito pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
O cantor foi preso na madrugada de sábado (10) após fazer “cavalos de pau” com um veículo de luxo no gramado do Estádio Barão da Serra Negra, em Piracicaba (SP). Ele foi solto no mesmo dia após audiência de custódia.
O juiz Flavio Fenoglio, do plantão judiciário do TJ-SP, deferiu parcialmente o pedido e determinou a suspensão do pagamento da fiança até que o HC seja analisado pelo desembargador relator de uma das varas criminais do órgão. A decisão foi protocolada neste domingo (11).
Com base na liminar, o valor arbitrado foi “baseado no valor do dano supostamente causado, na gravidade dos crimes onde o autuado hipoteticamente incorreu e na capacidade financeira do increpado, evidenciada, inclusive, pelo veículo de alto padrão (Lamborghini) que conduzia sem habilitação durante as arriscadas manobras”. Caso o pagamento não fosse efetuado, poderia ser expedido um mandado de prisão contra o artista.
Além do pagamento, a Justiça havia determinado que o MC não poderia frequentar bares, pontos de venda de drogas, prostíbulos ou locais onde haja notícia de consumo de drogas, ou álcool. Conforme o processo, Ryan também deveria entregar o carro de luxo à autoridade policial no prazo de 48 horas, o que foi feito no próprio sábado (10), segundo a defesa do cantor.
O que diz a defesa
Segundo o advogado de defesa de Ryan, Felipe Cassimiro Melo de Oliveira, “em relação à suspensão da exigibilidade da fiança, já esperávamos essa decisão por parte do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que, como de costume, observa seus próprios precedentes e aplica o Direito com isonomia, independentemente das partes envolvidas. No caso do MC Ryan, não foi diferente: a ilegalidade foi reconhecida e, ainda que de forma paliativa, devidamente corrigida”.
No processo, a defesa pede para que o valor arbitrado a título de fiança seja reduzido. Além disso, solicita a revogação ou, ao menos, a modulação da medida cautelar que proíbe que o MC não possa frequentar bares, pontos de venda de drogas, prostíbulos ou locais onde haja notícia de consumo de drogas ou álcool, já que isso seria incompatível com o exercício profissional do “paciente”, que é artista musical.
Felipe ainda afirmou que o processo de restauração do gramado do estádio do XV de Piracicaba, local em que o MC realizou as manobras, já foi iniciado na manhã de hoje (12). A avaliação técnica da grama foi conduzida por uma empresa privada especializada nos moldes do serviço.
“No momento, aguardamos o envio do orçamento para dar continuidade à efetiva solução do problema. Além disso, Ryan já apresentou suas desculpas pessoalmente ao presidente do clube, que as recebeu com apreço, destacando a postura respeitosa e colaborativa do cantor”, disse Felipe.
O advogado informou que Ryan segue à disposição para contribuir com o clube de outras formas. “Nosso objetivo não se resume à recuperação do gramado, mas sim a um apoio genuíno e duradouro ao XV”, finalizou.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Justiça suspende ordem de fiança de R$ 1 milhão a MC Ryan no site CNN Brasil.
