O Brasil registrou queda de 2,3% na taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes em 2023, segundo dados divulgados ontem. A nova edição do Atlas da Violência, relatório produzido anualmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que o índice ficou em 21,2 – terceira redução seguida e menor patamar desde 2013, início da compilação. Em 2017, a taxa chegou a 31,8, puxada por disputas sangrentas entre facções criminosas.
Os homicídios caíram na maioria dos Estados, mas os números seguem elevados: foram 45.747 assassinatos no País em 2023, cerca de cinco vítimas por hora. Nove unidades federativas tiveram altas nas taxas. No Amapá, o índice subiu 41,7%, chegando a 57,4 (maior número entre os Estados). Já no Rio e em Pernambuco os aumentos foram de 13,6% e 8%, respectivamente.
As taxas mais elevadas estão espalhadas pelas Regiões Norte e Nordeste. Depois do Amapá, os Estados que registraram os maiores indicadores foram Bahia (43,9), Pernambuco (38,0) e Amazonas (36,8). Já as unidades federativas com os menores números foram São Paulo (6,4), Santa Catarina (8,8) e Distrito Federal (11).
“Apesar de a gente ainda ter um número exorbitante de homicídios, pode-se dizer que a taxa em 2023 foi a menor em 31 anos”, afirma Daniel Cerqueira, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea. A taxa apresentada em 2023 é 26,4% menor do que a de 2013, quando o índice estava em 28,8. Naquele ano, foram 57.396 assassinatos no Brasil. No Atlas, por questões metodológicas, se fala dos últimos 11 anos. “Mas, se for olhar mais para trás, só teve taxa igual a essa (de 2023) em 1994”, diz o pesquisador.
Nos assassinatos de modo geral, especialistas têm apontado que facções, e não políticas públicas, têm sido a principal causa da variação das taxas. Para Cerqueira, houve um “armistício tácito” entre grandes facções, como PCC e CV, após conflitos recorrentes, que explodiram especialmente no Norte e no Nordeste.
“Mas há outra dinâmica fora dessa grande guerra do narcotráfico, que tem a ver com as guerras territoriais locais. Isso não acabou e continua matando muita gente”, diz. Não fosse isso, explica, as reduções poderiam ser ainda maiores.
Segundo ele, se há algo de diferente da década de 2010 para cá, é exatamente o crescimento do número de facções criminosas menores, que muitas vezes disputam territórios que são ou já foram preteridos. É o que se vê no Amapá, por exemplo, em disputas em regiões como Santana. “Só na Bahia, setores da inteligência da polícia falam de mais de 20 facções”, diz Cerqueira. “São pequenas facções locais que estão brigando diuturnamente ali, tendo o controle territorial das ‘bocas’, das ‘quebradas’. Isso gera muita morte.”
ENVELHECIMENTO
Um outro ponto que ajuda a explicar a queda das taxas de homicídios é o envelhecimento gradual da população brasileira, mostra o Atlas. Mas há algumas ressalvas. “A transição demográfica não aconteceu de maneira uniforme no País, ou seja, nem em todos os Estados a proporção de pessoas jovens diminuiu e a proporção de velhos aumentou”, diz Cerqueira.
O pesquisador explica que esse processo começou de forma mais rápida no Sudeste. Norte e Nordeste, que mantêm as maiores taxas de homicídios, ainda não passaram por esse processo de forma tão intensa. “Daqui para frente, a gente espera que essa maré a favor de redução de homicídios que vem da questão demográfica seja mais forte nessas regiões (Norte e Nordeste).”
POLÍTICAS PÚBLICAS
Apesar da influência direta da atuação das facções para a desaceleração dos homicídios, Cerqueira afirma que a boa notícia é que muitos Estados têm tido quedas consistentes já há alguns anos. “Algumas unidades federativas já estão reduzindo há mais de 10 anos os homicídios. Outras, há 7, 8 anos”, afirma.
Um dos pioneiros nesse sentido, explica, foi São Paulo, que segue com a menor taxa de homicídios do País. “Antes, a taxa de homicídio aqui era altíssima. Jardim Ângela (na zona sul), por exemplo, era um dos territórios mais violentos do mundo, segundo a ONU”, diz Cerqueira.
Para o especialista, uma série de ações contribuíram para a melhora, como a estruturação de setores de inteligência, a adoção do Infocrim (Sistema de Informação Criminal) e, mais recentemente, a implementação de câmeras corporais pela Polícia Militar – ainda assim, a alta letalidade policial sob a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) é considerada um ponto de atenção.
Cerqueira afirma que outros Estados, como Minas Gerais, Pernambuco e Paraíba, também passaram a adotar políticas mais amplas. Além de municípios como Pelotas (RS) e Niterói (RJ).
“É uma evolução invisível na segurança pública, que muitas vezes ainda fica escondida atrás de grandes conflitos do narcotráfico.”
Quando um Estado se organiza a partir de políticas qualificadas, isso cria “um freio”, a exemplo do que ocorre no Acre, cita o pesquisador. O Estado teve redução de 10,2% na taxa de homicídios em 2023, batendo 23,7 casos para cada 100 mil habitantes. Em 2017, esse número chegou a ser de 61,4. “Ali é a porta de entrada de toda a cocaína que vem da Bolívia, do Peru, no alto do Juruá, então havia guerra, especialmente na região metropolitana de Rio Branco”, diz. “Mas eles investiram em dados, eles têm um trabalho integrado das polícias com o Ministério Público, fizeram coisas muito interessantes.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
