TRE anula candidatura de Nicoletti e Catarina Guerra à prefeitura de Boa Vista pelo União Brasil

União Brasil vivia uma disputa interna para saber quem deveria sair nas urnas nas eleições municipais de 2024. Partido foi retirado da deputada eleitoral pelo cargo. Catarina Guerra e Nicoletti, ambos candidatos à prefeitura de Boa Vista
Ana Cláudia Ribeiro/Rede Amazônica/Samantha Rufino/g1 RR
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) retirou, nesta terça-feira (10), o partido União Brasil da disputa pela prefeitura da capital Boa Vista. Com a decisão, a deputada estadual Catarina Guerra e o deputado federal Nicoletti tiveram as candidaturas anuladas.
A decisão da Corte cabe recurso. O União Brasil vivia uma disputa interna para saber quem deveria sair nas urnas. Nicoletti foi escolhido em uma convenção do partido e Catarina foi escolhida pelo diretório nacional.
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Os dois candidatos entraram um contra o outro na justiça eleitoral com pedidos de impugnação do registro de candidatura por irregularidades nos processos de escolha. O TRE-RR julgou os pedidos em sessão nesta terça.
No dia 1° de setembro, a justiça já havia deferido a candidatura de Guerra à prefeitura da capital roraimense. Nicoletti entrou com recurso contra a decisão de primeiro grau.
Em seu voto, o relator do caso, juiz Cláudio Belmino Rabelo Evangelista, negou o “provimento do recurso” de Nicoletti e manteve a decisão que deferiu “o demonstrativo de regularidade de atos partidários da coligação Uma Nova Boa Vista, Boa Vista Para Todos, reconhecendo a candidatura de Catarina de Lima Guerra da Silva ao cargo de prefeita de Boa Vista”. A negação do recurso seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A desembargadora Tânia Vasconcelos, o juiz Cícero Renato Pereira Albuquerque e a juíza Joana Sarmento divergiram do voto do relator. Para Joana, o partido deveria anular a convenção municipal e, tendo tempo, realizar uma nova.
A divergência foi acatada pela presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Cristina Bianchi, que desempatou a votação, por 4 votos a 3. Ela afirmou que o União Brasil cometeu “suicídio eleitoral”.
“Aplico integralmente o artigo 5° para dizer que o União está fora da disputada na eleição municipal na majoritária, eu acompanho a divergência”, disse Eliane Bianchi.
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No julgamento, a defesa de Nicoletti afirmou que Guerra foi escolhida pela executiva nacional fora do prazo para que o pedido de registro dos candidatos fosse feito à Justiça Eleitoral. Alegou ainda que a escolha do representante só é feita durante convenção municipal, conforme o estatuto do partido.
“Eu queria que essa preliminar fosse rejeitada. Nos três processos que vão ser analisados, esse é o principal. Eu queria chamar a atenção para a ausência de registrabilidade de Catarina Guerra. […] Catarina Guerra não foi escolhida em convenção. Catarina Guerra foi escolhida pela executiva nacional do União Brasil no dia 6 de agosto, fora do prazo. Além disso, a executiva nacional não tem a legitimidade de escolha de um candidato a prefeito municipal, pois o estatuto do União Brasil determina que essa competência é da convenção municipal”, disse o advogado do deputado.
Na sustentação oral, a defesa do partido político afirmou que a executiva avaliou pesquisas e os interesses partidários para a escolha de Catarina Guerra. Para o partido, Nicoletti não possuía viabilidade eleitoral mínima e não poderia participar da convenção.
Segundo o advogado do partido, a escolha havia sido informada antes do início das convenções partidárias e a convenção que escolheu Nicoletti, realizada no dia 3 de agosto, “violou as diretrizes dadas pela nacional”.
“Se entende que não é por que gostamos mais de Catarina, não é por que queremos Catarina. O que estamos avaliando aqui: os interesses partidários no sentido de ser uma candidatura feminina, que é de nosso interesse. De pesquisas eleitorais realizadas. A nacional avaliou as pesquisas. Não houve contestação dessa pesquisa, praticamente todos que participaram da reunião abordaram a pesquisa para entender qual era o contexto local. Terceiro, o contexto partidário, quais são os partidos que integram essa coligação, essa chapa… tudo isso foi avaliado, foi pedido ao colega pelos seus pares”, disse.
*Essa reportagem está em atualização