Oposição na CCJ avalia apresentar pedido para que PL da Anistia seja analisado nesta quarta (11)

A oposição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara avalia apresentar um pedido para que o projeto de lei (PL) que anistia envolvidos nos ataques de 8 de janeiro do ano passado seja analisado no colegiado nesta quarta-feira (11).

O projeto não consta na pauta da CCJ desta quarta, mas pode vir a ser incluído se tiver apoio suficiente para tanto.

Força

Embora a oposição tenha demonstrado força dentro do colegiado, há dúvidas se conseguirá repetir o quórum desta terça (10) e, então, tocar o requerimento.

O que já consta na pauta?

Oficialmente, estão previstas quatro propostas que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou que aumentam o rol de crimes de responsabilidade de ministros da Corte passíveis de eventual pedido de impeachment.

Interrupção

O texto da anistia chegou a ser discutido de forma mais breve na reunião da CCJ desta terça, mas o início da ordem do dia – parte de votações no plenário da Câmara – acabou interrompendo as atividades, como determina o regimento interno.

No momento da interrupção, os deputados votavam um requerimento de retirada de pauta do projeto apresentado por governistas.

A avaliação de deputados ouvidos pela CNN é de que houve uma vitória parcial de ambos os lados até o momento.

  • Por um lado, a oposição articulou e conseguiu com folga uma quantidade de deputados para abrir e realizar a reunião.
  • Por outro, governistas atrasaram a análise do projeto usando táticas regimentais de obstrução.

De todo modo, a expectativa é que haja um pedido de vista – mais tempo para análise da matéria – feito por governistas quando o assunto voltar à pauta. Isso deve jogar a votação do projeto em si para outubro ou depois.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Oposição na CCJ avalia apresentar pedido para que PL da Anistia seja analisado nesta quarta (11) no site CNN Brasil.

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